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Impostos no Luxemburgo: quais são e quanto devo pagar?
Diga "Oi!" ao jardim da Europa! Saiba todos os impostos no Luxemburgo para curtir uma estadia com tudo bem organizado.
Esse pequeno país é conhecido como “o coração verde da Europa”, já que mais de um terço desse lugar é composto por densas florestas e áreas verdes. Apesar de seu tamanho, tem cidadãos de vários países, em particular empresários do setor bancário e tecnológico. Residir nesse destino pode lhe far qualidade de vida rodeada de natureza e estabilidade financeira, já que é um dos principais centros de gestão de ativos a nível mundial. Aí, deve conhecer os impostos de Luxemburgo, para pessoas físicas como para as empresas.
A Holafly lhe oferece informação detalhada dos tributos principais desse país, com suas taxas atualizadas em 2025. Por isso, se você já está residindo em Luxemburgo ou tem planejado se estabelecer ali por uma temporada, não perca esse artigo que te servirá de grande ajuda para essar em dia com suas obrigações fiscais nesse país.
Impostos para pessoas físicas ou naturais no Luxemburgo
Os impostos no Luxemburgo para as pessoas físicas se regem por um sistema progressivo, aí se adaptam ao nível de rendimentos que você tiver. Então o governo garante uma redistribuição equitativa da riqueza. O sistema fiscal impõe uns impostos diretos, sobre os ganhos pessoais e o capital, e uns tributos indiretos, aplicados sobre o consumo de bens e serviços. Dentro do grupo de pessoas físicas ou naturais entra qualquer trabalhador por conta alheia ou própria, freelancers, nômades digitais, estudantes ou pessoas que decidem residir nesse país por uma temporada como os aposentados. Vejamos os principais impostos:
Imposto sobre a Renda
Como explicamos anteriormente, esse é um dos impostos diretos e progressivos que se aplica na renda da pessoa física, segundo os ingressos obtidos em um ano fiscal. Se calcula em função de uma escala que varia de 0% a 42% nas faixas mais altas. Mais, tem uma classificação por classes sociais que se leva em conta na hora de aplicar uma tarifa ou outra:
- Classe 1. Contribuintes solteiros ou separados sem filhos: A taxa de imposto é progressiva, começando em 0% para ingressos inferiores a 12.438 euros (13.055 dólares) e subindo gradualmente até um máximo de 42% para ingressos superiores a 220.788 euros (231.746 dólares). Também se aplica uma sobretaxa para o fundo de emprego de 7% ou 9%, segundo o nível de ingresso.
- Classe 2. Casais casados que apresentam declarações conjuntas: distribui a carga fiscal equitativamente, promovendo menor pressão tributária geral. A taxa também é progressiva, mas com ajustes específicos para os ingressos conjuntos.
- Classe 1a. Pais solteiros ou viúvos com dependentes: taxa é similar à Classe 1, mas se aplica algumas deduções adicionais ou tarifas mais baixas para apoiar esses contribuintes em sua situação familiar.
Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)
O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Luxemburgo é um imposto indireto que se aplica à maioria de bens e serviços. É designado de TVA (Taxe sur la Valeur Ajoutée, da sigla em francês) e é um tributo que pagam os consumidores ao adquirir produtos ou algum serviço oferecido por uma empresa. As empresas arrecadam o imposto mediante faturas para transmiti-lo posteriormente ao Estado. As taxas que aplica esse país são umas das mais competitivas da União Europeia:
| Taxa | Produtos/serviços | Exemplo |
|---|---|---|
| Padrão 17% | A maioria de bens e serviços: produtos eletrônicos, roupa, móveis e serviços gerais. | Uma televisão de 1.000 euros (1.058 dólares) com uma taxa padrão de 17%, o imposto será 170 euros (180 dólares). |
| Intermédia 14% | Produtos e serviços específicos como combustíveis e a venda de bebidas alcoólicas em bares ou restaurantes. | Pela compra de uma garrafa de vinho em um restaurante por 50 euros (53 dólares) com a taxa intermediária de 14%, o IVA será de 7 euros (7,35 dólares). |
| Reduzida 8% | Bens e serviços considerados de interesse público: serviços de restauração, fornecimentos de água ou produtos culturais. | Um jantar de restaurante por 50 euros (53 dólares) com taxa reduzida de 8%, o IVA será de 4 euros (4,23 dólares). |
| Super reduzida 3% | Produtos e serviços essenciais: alimentos, livros impressos, medicamentos, e certas publicações eletrônicas. | Aquisição de livros por 100 euros (106 dólares) com a taxa super reduzida de 3%, o IVA seria de 3 euros (3,17 dólares). |
| Isenções | Serviços médicos, educativos e financeiros. |
Imposto sobre a Propriedade
Esse imposto no Luxemburgo é gerido pelas prefeituras de cada localidade. Se aplica sobre bens imóveis de cada pessoa: moradias, locais, terrenos e propriedades. Seu cálculo depende do valor cadastral, que é uma estimativa oficial determinada pelas autoridades locais e é um dos ingressos mais importantes que recebem os governos locais. É imposto baixo comparado com outros países da Europa, em especial em áreas rurais. Lhe explicamos quais são suas taxas:
- Taxas: entre 0,7% e 1% do valor cadastral, ainda que essas cifras podem se ajustar segundo tipo de propriedade (residencial, comercial ou industrial). Alguns municípios com maior densidade de população aplicam taxas mais altas.
- Exemplo: um apartamento com um valor cadastral de 500.000 euros (532.000 dólares) em um município pequeno, se aplica uma taxa de 0,8%, pelo que o imposto anual seria de 4.000 euros (4.256 dólares). Pelo contrário, o mesmo apartamento em área rural com uma taxa de 0,5%, o imposto seria de 2.500 euros (2.660 dólares).
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Contribuições sociais
Os impostos no Luxemburgo das contribuições sociais são uns tributos obrigatórios de toda pessoa física que se calcula em função de seus ingressos. Representa uma porcentagem bruta sobre salário que costuma ser entre 25% e 27,5%, dependendo do tipo de contrato e do setor de emprego. Com esse imposto, o governo garante o sistema da seguridade social, pensões, saúde, seguro de desemprego e outros benefícios sociais.
Por exemplo, trabalhadores com salário mensal de 4.000 euros (4.256 dólares), teriam uma dedução de contribuições sociais de aproximadamente 1.100 euros (1.170 dólares), deixando um ingresso líquido de 2.900 euros (3.090 dólares).
Impostos para pessoas jurídicas ou empresas no Luxemburgo
Empresas com atividade nesse país se deparam com impostos no Luxemburgo muito bem estruturados, competitivos e desenhados com o objetivo de fomentar investimento estrangeiro e a estabilidade econômica. A seguir, detalhamos os encargos fiscais que toda empresa está obrigada a tributar.
Imposto sobre Sociedades
O imposto sobre Sociedades (Corporate Income Tax, CIT) é o principal tributo que as empresas no Luxemburgo devem pagar sobre seus ganhos. Ele se aplica de forma progressiva e combina tanto taxas nacionais como locais. Essas são suas tarifas:
| Tipo de taxa | Valor |
|---|---|
| Nacional | 16% |
| Local | Média de 6,75%, depende de cada município. |
| Sobretaxa solidária | 7% adicional do imposto nacional. |
| Taxa total | A taxa combinada para empresas localizadas na capital, jurisdição mais comum, ascende a 24,94%. Aí uma empresa com ingressos líquidos de 1.000.000 euros (1.064.000 dólares) teria uma obrigação tributária de 249.400 euros (265.966 dólares). |
Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)
O IVA no Luxemburgo, ou Taxe sur la Valeur Ajoutée (TVA), como vimos no tributo das pessoas físicas, se aplica à maioria de bens e serviços. Empresas atuam como arrecadadoras, transferindo ingressos ao governo através de suas faturas. Por exemplo, uma empresa que vende produtos por valor de 100.000 euros (106.400 dólares) com uma taxa de 17%, deverá transferir ao governo 17.000 euros (18.088 dólares). Recordamos os tipos de taxas:
- Taxa padrão: 17% para a maioria de produtos.
- Taxa intermediária: 14% para artigos específicos, como bens de luxo e certos serviços.
- Taxa reduzida: 8% para bens essenciais.
- Taxa superreducida: 3% para produtos básicos como alimentos, livros e medicamentos.
Imposto sobre Ativos Fixos
Os impostos no Luxemburgo também recaem sobre os ativos fixos das pessoas jurídicas ou empresas. É um tributo municipal para todas as empresas que possuam bens imóveis ou maquinarias para realizar sua atividade comercial. Esse mecanismo tributário serve para equilibrar o desenvolvimento local e promover investimentos em infraestrutura. Tem aqui a aplicação das taxas:
- Taxa: 1,4% do valor cadastral do bem determinado pelas autoridades locais, que se baseiam em critérios como a localização, tamanho e características do imóvel ou equipamento. A taxa se aplica sobre esse valor para calcular o imposto anual.
- Exemplo: um edifício comercial com um valor cadastral de 2.000.000 euros (2.128.000 dólares) gerará uma obrigação fiscal de 28.000 euros anuais (29.792 dólares) ao aplicar a taxa de 1,4%.
Imposto sobre a Riqueza Líquida (Net Wealth Tax, NWT)
O Imposto sobre a Riqueza Líquida (NWT) é um tributo que Luxemburgo aplica às empresas sobre o valor líquido de seus ativos. Está pensado para gravar o patrimônio líquido das pessoas jurídicas e fomentar o investimento contínuo em lugar de acumular ativos improdutivos. Se aplica a empresas residentes no país por sua riqueza líquida global e às sucursais de empresas estrangeiras, nesse caso só pelos ingressos gerados no Luxemburgo.
Desde o início de 2025, o NWT estabelece taxa mínima segundo o balanço total da empresa, eliminando as taxas variáveis anteriores. As taxas mínimas são:
- 535 euros para empresas com um balanço total até 350.000 euros
- 1.605 euros para empresas com um balanço total entre 350.001 e 2.000.000 euros
- 4.815 euros para empresas com um balanço total superior a 2.000.000 euros
Por exemplo, uma empresa com um patrimônio líquido de 200 milhões de euros estará sujeita a uma taxa mínima de 1.605 euros anuais, independentemente da composição de seu patrimônio.
Contribuições para Seguro Social Empresarial
Essas contribuições são pagamentos obrigatórios que as empresas devem realizar para financiar o sistema de seguridade social de Luxemburgo e cobrir prestações como saúde, pensões e seguros de desemprego. O total das contribuições sociais empresariais equivale a 12-15% do salário bruto em média, dependendo da natureza do emprego e a indústria. Por exemplo, para um empregado com um salário anual de 50.000 euros (53.200 dólares), uma empresa paga entre 6.000 e 7.500 euros (6.390-7.990 dólares) em contribuições sociais.
Benefícios tributários no Luxemburgo
O governo do Luxemburgo desenhou um plano de benefícios tributários para aliviar a carga fiscal das empresas e as pessoas físicas. Essas vantagens se enfocam principalmente na migração, criação de novas empresas e no translado de operações financeiras ao país. Esses são os principais benefícios:
| Tipo de benefício | Descrição | Aplicação |
|---|---|---|
| Deduções pessoais | Permitem reduzir a base tributável mediante gastos dedutíveis como juros hipotecários, doações e pensões. | Para residentes e não residentes com ingressos sujeitos ao imposto no Luxemburgo. |
| Créditos fiscais para investimentos | Até 8% por investimentos em equipamentos novos e propriedades. | Fomenta a expansão empresarial no país. |
| Isenções para expats | Gastos relacionados com a realocação, como moradia ou escolarização de filhos. | Atrai talento internacional. |
| Redução do NWT | As empresas podem criar uma reserva específica para reduzir o Net Wealth Tax. | Para investimentos em projetos dentro do país. |
| Zonas econômicas especiais | Algumas regiões oferecem taxas preferenciais para impulsionar o desenvolvimento local. | Benefícios adicionais se as empresas se estabelecem em áreas designadas. |
Perguntas frequentes sobre impostos no Luxemburgo
As pessoas físicas no Luxemburgo têm que pagar impostos no país como IVA, a renda, impostos de propriedades e contribuições sociais à seguridade social.
Ainda que Luxemburgo tenha um sistema fiscal competitivo comparado com outros países, não se considera paraíso fiscal segundo normativas da União Europeia, já que cumpre com standards internacionais de transparência e cooperação tributária.
As empresas no Luxemburgo podem se beneficiar de algumas deduções fiscais, obtenção de créditos para investimentos, conseguir taxas reduzidas no imposto de sociedades e aplicar benefícios se estabelecem sua empresa em zonas econômicas especiais.
É sim, para pessoas físicas e empresas ainda que existem uns acessos mínimos de ingressos para estar obrigado a apresentar a declaração.
Os estrangeiros que residem e trabalham no Luxemburgo têm direito a uma série de benefícios fiscais como as isenções de impostos ou deduções por realocação, moradia e escolarização de filhos, entre outros.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
