Impostos na Itália: quais são e quanto devo pagar?

Quem não amaria se mudar para Itália? Cidades cheias de história, comida requintada em cada esquina e as paisagens espetaculares da Toscana são uma pequena parte do que o país tem a oferecer. Antes de fazer as malas e voar para se entregar à dolce vita, tem pequenas coisas que deve considerar para ter uma nova vida estável. Hoje vamos falar sobre uma delas: os impostos na Itália. O sistema fiscal do lugar onde você reside pode impactar diretamente sua economia e seu nível de vida. No caso do país da botinha, o panorama tributário é variado e um tanto complexo. Em muitos casos, as porcentagens de impostos a pagar superam a média europeia.

A Itália tem um sistema fiscal projetado para financiar uma ampla rede de serviços públicos. Aos tributos nacionais, você terá que somar outros locais e regionais, que variam de acordo com a cidade ou zona em que você escolher viver. Para que você tenha uma ideia e possa decidir se financeiramente vale a pena a escolha como residência ou para investimento, o melhor é detalharmos todos os pagamentos que você teria que fazer ao ir morar em Roma, Florença, Capri ou qualquer outro canto italiano. Simbora!

Impostos para pessoas físicas ou naturais na Itália

Antes de entrarmos em detalhes sobre os impostos que você deverá pagar na Itália como pessoa física, devemos fazer uma ressalva. É importante entender como funciona o sistema fiscal italiano. O país da bota conta com uma estrutura tributária que combina impostos diretos e indiretos. Ela é projetada para sustentar um estado de bem-estar social sólido e garantir serviços públicos de qualidade, como seu famoso sistema de saúde e educação. Embora possa ser um tanto complicado para recém-chegados, é mais simples do que parece.

A fiscalidade na Itália está muito ligada ao seu status de residência fiscal. Se você passar mais de 183 dias por ano no país ou tiver ali seu centro de interesses econômicos, será considerado residente fiscal. Isso significa que você deverá declarar seus rendimentos globais, não apenas os gerados na Itália. Por outro lado, os não residentes só tributam pelos rendimentos obtidos dentro do país. Com isso em mente, vamos repassar os principais impostos que afetam as pessoas físicas na Itália.

1. Imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPEF)

Se decidir se mudar para a Itália, o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPEF) será o que terá mais peso na sua declaração de impostos. É o pilar do sistema fiscal italiano e um dos que mais impactam as finanças pessoais. É progressivo, se aplica a todos os rendimentos obtidos pelos residentes fiscais. Em outras palavras, quanto mais você ganha maior será a taxa que terá que pagar. O IRPEF segue um esquema de faixas, projetado para que quem tem maiores rendimentos contribua mais para o sistema. Para 2025, as taxas aplicáveis são as seguintes:

• Até 15.000 euros: 23%.
• De 15.001 a 28.000 euros: 27%.
• De 28.001 a 55.000 euros: 38%.
• De 55.001 a 75.000 euros: 41%.
• Mais de 75.000: 43%.

“O que é isso?!” Vamos usar um exemplo prático para esclarecer. Suponhamos que você tenha rendimentos anuais de 40.000 euros. Assim se calcula o IRPEF:

• Primeira faixa: 23% sobre os primeiros 15.000 euros = 3.450 euros.
• Segunda faixa: 27% sobre os seguintes 13.000 euros (28.000 – 15.000) = 3.510 euros.
• Terceira faixa: 38% sobre os 12.000 euros restantes (40.000 – 28.000) = 4.560 euros.

Total a pagar: 11.520 euros.

A Itália oferece deduções fiscais para famílias numerosas, gastos educativos ou aluguel de moradia, o que pode reduzir de forma significativa a quantia final a pagar. Isso converte o IRPEF em um sistema mais flexível para quem tem encargos familiares ou investe no país. Falaremos dessas vantagens tributárias mais abaixo.

2. Imposto regional sobre a renda (Addizionale Regionale IRPEF)

Além do IRPEF nacional, ao se mudar para a Itália, você deverá pagar o Imposto Regional sobre a Renda. Ele é aplicado pelas regiões italianas para financiar serviços concretos, como a saúde e a educação regional. Cada região tem liberdade para fixar sua própria taxa dentro de um intervalo que oscila entre 1,23% e 3,33% do seu rendimento tributável.

Ao contrário do IRPEF, que é uniforme em todo o território, esse imposto pode variar bastante de acordo com o lugar em que você decidir viver. Por exemplo, regiões como a Lombardia costumam ter taxas mais baixas. Outras, como Lazio ou Sicília, aplicam taxas próximas ao limite superior.

A Itália não é o único país com impostos regionais sobre a renda. No sistema tributário da Alemanha, por exemplo, tem o “Kirchensteuer” ou imposto eclesiástico, que pode somar até 9% adicionais em alguns estados, embora seu destino seja diferente. Na Espanha, algumas comunidades autônomas também têm competências para ajustar o IRPF em seu território, embora não costumem ser tão significativas como na Itália.

3. Imposto municipal sobre a renda (Addizionale Comunale IRPEF)

Há mais um imposto sobre a renda a pagar como pessoa física na Itália, o municipal. Conhecido como Addizionale Comunale IRPEF, ele é fixado pelas prefeituras e varia de acordo com o município onde você reside. As taxas oscilam entre 0,1% e 0,9% do rendimento tributável. Seu objetivo é financiar serviços municipais como a iluminação pública, o transporte urbano e a gestão de resíduos.

4. Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)

Outro dos impostos na Itália que você notará no seu dia a dia é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), conhecido como Imposta sul Valore Aggiunto (IVA). É um tributo indireto que se aplica ao consumo de bens e serviços. Ele já vem incluído no preço da maioria dos produtos que você compra, desde alimentos e roupas até tecnologia ou uma simples refeição em um restaurante.

O IVA é uma das principais fontes de receita para o Estado italiano e varia de acordo com o tipo de produto ou serviço. Comparado com a porcentagem de outros países europeus, os 22% podem ser um tanto elevados. Mesmo assim, ainda está abaixo de países como a Hungria, que tem 27%. Ou Dinamarca e Suécia, nos quais se aplica 25%. Vejamos os tipos de IVA vigentes na Itália:

• 22%: tipo padrão para produtos e serviços gerais (roupa, tecnologia, transporte etc.).
• 10%: tipo reduzido, aplicado em hotelaria, transporte público e alguns serviços culturais.
• 5%: tipo super reduzido para certos alimentos essenciais e serviços sociais.
• 4%: tipo específico para alimentos básicos, livros e outros produtos considerados essenciais.

Imagine que você compra um notebook na Itália com um preço base de 1.000 euros. Com o IVA de 22%, o custo final será de 1.220 euros. Em contrapartida se você comprar um livro por 20 euros, o IVA reduzido de 4% fará com que você pague apenas 20,80 euros no total.

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5. Imposto sobre a propriedade (Imposta Municipale Unica – IMU)

Planejando ficar muito tempo e comprar uma moradia? Nesse caso, você deverá levar em conta o Imposto sobre a Propriedade. Conhecido como IMU (Imposta Municipale Unica), ele se aplica às propriedades imobiliárias e é gerido em nível local. Embora as residências principais costumem ser isentas, há exceções, como as propriedades de luxo.

O IMU é calculado em função do valor cadastral do imóvel, que frequentemente é inferior ao preço de mercado. Isso faz com que, embora seja um gasto recorrente, seja algo mais acessível do que em outros países europeus com sistemas similares. Por exemplo, embora este imposto na Espanha também seja calculado sobre o valor cadastral do imóvel, as taxas são mais altas, costumam oscilar entre 0,4% e 1,1%.

Quanto se paga de IMU na Itália?

A taxa do IMU oscila entre 0,4% e 0,76% do valor cadastral, depende da região ou município. Como cada localidade tem o poder de ajustar a porcentagem dentro destes limites, o custo pode variar de forma significativa de acordo com a localização da propriedade.

Imaginemos que você compra uma segunda moradia em Roma com um valor cadastral de 300.000 euros. Se o município estabelecer a taxa em 0,6%, você pagaria um imposto anual de 1.800 euros. Em contrapartida, se você comprar uma propriedade similar em uma pequena localidade da Toscana, onde a taxa é de 0,4%, o imposto seria de 1.200 euros.

6. Outros impostos relevantes para pessoas físicas na Itália

Além dos anteriores, tem outros impostos que podem afetar sua economia se você decidir se mudar para a Itália:

• Imposto sobre sucessões e doações: aplica-se a heranças e transferências de bens, com taxas que oscilam entre 4% e 8% (depende do grau de parentesco).
• Taxas locais e regionais: as prefeituras podem aplicar taxas adicionais para financiar serviços locais, como coleta de lixo ou transporte público.
• Imposto sobre rendimentos financeiros: os juros, dividendos e ganhos de capital são tributados com uma taxa fixa de 26%.
• Taxa por licença de televisão (Canone RAI): embora não seja um imposto propriamente dito, é obrigatório para todas as pessoas físicas que tenham uma TV. A taxa anual é fixa, de 90 euros por ano. É utilizada para financiar a televisão pública italiana (RAI). Costuma vir incluída na conta de luz.

Impostos para pessoas jurídicas ou empresas na Itália

Você se interessa pelo sistema tributário italiano para empreender? O país da bota vai um pouco em cima das empresas. Mesmo assim, suas taxas impositivas para empresas se situam na média global e operar nele tem vantagens significativas: acesso a um mercado de mais de 60 milhões de consumidores, infraestruturas avançadas e um tecido empresarial cheio de possibilidades. Conhecer a fundo os impostos que você deverá pagar te ajudará a aproveitar ao máximo estas oportunidades e a tomar decisões estratégicas para seu negócio. Vejamos os mais destacados:

1. Imposto sobre sociedades (IRES)

O Imposto sobre Sociedades, conhecido como IRES, é o tributo mais relevante para as empresas na Itália. Aplica-se sobre os lucros líquidos. Ou seja, a quantia que sobra depois de deduzir todos os gastos operacionais, salários e outros custos relacionados com a atividade empresarial.

A taxa padrão do IRES é de 24%. Algo abaixo de países como a Alemanha, onde pode superar os 30%. Isso sim, está acima de destinos mais competitivos em questão de impostos, como a Irlanda, que oferece um atraente 12,5%.

Como se calcula?

Imaginemos que sua empresa tem lucros líquidos anuais de 500.000 euros. O cálculo do IRES seria:

• 24% sobre 500.000 euros: 120.000 euros.

2. Imposto regional sobre atividades produtivas (IRAP)

O IRAP (Imposta Regionale sulle Attività Produttive) é um imposto específico da Itália que se aplica à atividade econômica das empresas. Financia os serviços de saúde nas regiões.

Taxas do IRAP:

• Taxa base de 3,9% sobre o valor agregado líquido (não sobre os lucros).
• As regiões têm liberdade para ajustar a taxa até 1% adicional ou aplicar isenções concretas.

O IRAP não se aplica sobre os lucros, mas sim sobre o valor agregado que a empresa gera. Isso inclui os rendimentos menos os custos de bens e serviços adquiridos. No entanto, exclui os gastos relacionados com os empregados e o financiamento.

Exemplo prático:

Uma empresa que gera um valor agregado de 500.000 euros em uma região com uma taxa de 4%:

• 4% de 500.000 euros = 20.000 euros de IRAP.

3. Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)

As empresas na Itália são obrigadas a gerir o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que se aplica à venda de bens e serviços. Embora o consumidor final assuma este custo, as empresas atuam como intermediárias arrecadadoras. Se aplicamdiferentes taxas de acordo com produto ou serviço:

• 22%: taxa padrão (produtos tecnológicos, roupa, serviços gerais).
• 10%: taxa reduzida (hotelaria, transporte de passageiros).
• 5% e 4%: aplicadas a produtos básicos como alimentos, livros e medicamentos essenciais.

As empresas podem deduzir o IVA suportado na compra de bens ou serviços relacionados com sua atividade. Isso reduz o valor que devem transferir ao Estado.

Imaginemos que você tem uma empresa e vende um produto por 10.000 euros com IVA de 22%. O cliente paga 12.200 euros. Se a empresa adquiriu esse produto por 6.000 euros mais IVA (7.320 euros):

• IVA arrecadado do cliente: 2.200 euros.
• IVA suportado pela empresa: 1.320 euros.
• IVA a transferir ao Estado: 880 euros.

4. Contribuições sociais empresariais

Se sua empresa tem empregados, além dos salários, terá que considerar as contribuições sociais. Essas contribuições não só representam uma obrigação fiscal mas também financiam serviços essenciais como pensões, saúde pública e seguros de desemprego e acidentes de trabalho. Aí são um investimento no bem-estar dos trabalhadores e na estabilidade social do país.

Quanto terá que pagar? Varia entre 30% e 35% do salário bruto do empregado. Esta porcentagem varia de acordo com o setor de atividade e a localização da empresa. Algumas regiões aplicam incentivos específicos para reduzir os custos em setores estratégicos ou zonas menos desenvolvidas.

Por exemplo, se você contratar um empregado com um salário bruto de 2.000 euros ao mês, as contribuições sociais empresariais poderiam estar entre 600 e 700 euros mensais. Isso cobriria aspectos como:

• Pensões: financiamento do sistema público de aposentadoria.
• Saúde: acesso à saúde pública italiana, considerada uma das melhores da Europa.
• Seguros de desemprego e riscos de trabalho: para proteger os trabalhadores em caso de demissão ou acidentes de trabalho.

A Itália não é única nesse sentido. Esse imposto na França pode superar os 45% do salário bruto.

Benefícios tributários na Itália

Apesar de sua fama como país no qual a pressão fiscal é alta, a Itália tem uma série de benefícios tributários projetados para atrair tanto novos residentes como empresas estrangeiras. Eles buscam estimular o investimento, fomentar a criação de emprego e dinamizar áreas estratégicas. Se você está pensando em se mudar ou iniciar um negócio na Itália, conhecer estas vantagens pode te ajudar a otimizar sua carga fiscal e aproveitar ao máximo as oportunidades que o país da bota oferece.

Principais benefícios fiscais na Itália:

• Regime fiscal para expats: os trabalhadores estrangeiros que se mudam para a Itália podem desfrutar de uma isenção de até 70% de seus rendimentos durante os primeiros cinco anos de residência. A porcentagem pode aumentar para 90% se você se mudar para uma região do sul da Itália como a Sicília ou a Calábria.
• Incentivos para empreendedores: startups e empresas inovadoras podem se beneficiar de isenções parciais no Imposto Regional sobre Atividades Produtivas (IRAP) e nas contribuições sociais durante os primeiros anos de atividade.
• Deduções por investimento imobiliário: se investir em bens imóveis para aluguel residencial sob certos programas como o “Plano Pinel italiano”, você pode acessar deduções significativas na sua declaração de renda.
• Zonas Econômicas Especiais (ZES): as empresas que operam em regiões menos desenvolvidas, como o sul da Itália, podem se beneficiar de uma redução no Imposto sobre Sociedades (IRES) e de isenções em alguns tributos locais.
• Créditos fiscais para P&D: as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento têm acesso a créditos fiscais que podem cobrir até 50% dos gastos relacionados com estas atividades.
• Benefícios para aposentados estrangeiros: se você se aposentar na Itália e decidir residir em pequenas localidades do sul, pode desfrutar de um tipo impositivo reduzido de 7% sobre seus rendimentos durante os primeiros dez anos.

Como viu, os impostos na Itália podem ser um tanto elevados mas seu sistema fiscal também oferece incentivos fiscais para expats e empresas que podem aliviar bastante a carga. Se você está considerando se mudar ou investir na Itália, é importante estudar a fundo seus benefícios fiscais e obrigações antes de tomar qualquer decisão. Não hesite em consultar com um especialista que estude seu caso e te ajude a adaptar sua estratégia tributária e otimizar suas finanças. E não se esqueça de comprar seu eSIM da Holafly para fazer todas as perguntinhas quando chegar!

Perguntas frequentes sobre impostos na Itália

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Manuel Tinoco de Faria

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