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Impostos na França: quais são e quanto devo pagar?
Conheça as curvas do sistema fiscal francês. Contamos tudo sobre impostos na França, inclusive as vantagens tributárias!
Residir na França soa bem legal. Muitos atrativos culturais, excelente gastronomia e um dos países com os melhores serviços públicos do mundo! Mas, antes de fazer as malas para desfrutar do seu famosíssimo savoir-faire, deverá considerar algo que não vem nos guias de viagem: a carga fiscal que enfrentará também é uma das mais altas da Europa. De primeira, pode soar um pouco assustador. Mas é, precisamente, graças aos impostos na França que você poderá desfrutar de um sólido estado de bem-estar, com uma saúde, educação e infraestruturas de qualidade.
Se está pensando em se mudar por uma temporada para Paris, Lyon ou qualquer outra cidade francesa, esse artigo é show. Vamos detalhar, ponto por ponto, quais impostos você deverá pagar uma vez que estiver lá. Também os que você teria que enfrentar se decidisse montar uma empresa e as vantagens fiscais que poderia ter. Quer saber se mudar para a França é legal para a sua economia? Leia mais e saiba melhor do que a gente está falando!
Impostos para pessoas físicas ou naturais na França
Antes de cair na matéria, falemos de algo que define a França: seu equilíbrio entre direitos e obrigações. Como dizíamos, a República francesa tem um sistema fiscal robusto que financia um dos estados sociais mais completos do mundo. Aí, isso se paga. Um nível de serviços tão top tem um preço e é melhor que você o tenha em conta antes de dar o passo definitivo e decidir residir na França.
O sistema fiscal francês combina impostos diretos (como o de renda) com impostos indiretos (como o IVA ou taxas locais). Quanto você pagará? Dependerá de seus rendimentos, valor de suas propriedades ou se você decidir se estabelecer de forma permanente. Façamos uma revisão dos principais impostos que afetam as pessoas físicas, assim você terá uma visão clara de suas obrigações e de como elas se encaixam em sua vida na França.
1. Imposto sobre a renda (IRPP)
O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPP) é o mais relevante para a sua economia se você decidir se mudar para a França. Esse imposto progressivo se aplica aos rendimentos globais de todos os residentes fiscais no país. Ou seja, quanto mais você ganha, maior será o percentual que você pagará. É o pilar do sistema fiscal francês e um dos que terá mais peso em seu orçamento anual.
O IRPP está pensado para a equidade fiscal. Busca-se, com isso, assegurar que quem tem maiores rendimentos contribua mais para o financiamento dos serviços públicos. Como se calcula? Por faixas. Para 2025, as faixas e taxas aplicáveis são assim:
- Até 11.520 euros: 0% (isento).
- De 11.521 a 29.373 euros: 11%.
- De 29.374 a 83.988 euros: 30%.
- De 83.989 a 180.648 euros: 41%.
- Mais de 180.648 euros: 45%.
Vejamos um exemplo, que sempre fica tudo mais claro. Suponhamos que você tem rendimentos anuais de 40.000 euros. Assim se detalharia o cálculo do imposto:
Primeira faixa (0 % sobre 11.520 euros): 0 euros.
Segunda faixa (11 % sobre 17.852 euros, ou seja, 29.373 – 11.520): 1.963,72 euros.
Terceira faixa (30 % sobre 10.626 euros, ou seja, 40.000 – 29.374): 3.187,80 euros.
Total a pagar: 5.151,52 euros.
Mais, se você tem dependentes ou tiver contraído matrimônio, a França utiliza o sistema de “partes fiscais”, que ajusta o cálculo do imposto para que você pague menos, em função do número de pessoas a seu cargo.
2. Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)
Outro imposto na França que afetará de forma direta a sua economia diária é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Essa é uma taxa indireta que as pessoas físicas pagam cada vez que consomem bens ou serviços. Se inclui no preço final da maioria dos produtos, desde roupa e tecnologia até a conta de um restaurante ou a passagem de transporte público.
O IVA é um dos pilares do sistema fiscal francês, uma das maiores fontes de rendimentos para o Estado. Com uma taxa geral de 20 %, é um dos mais altos da Europa Ocidental, mas está um pouco abaixo do de outros países como a Hungria, que tem um IVA padrão de 27 %. Ou da Dinamarca e Suécia, que aplicam 25 %. De qualquer forma, as taxas aplicadas variam segundo o tipo de produto ou serviço:
Tipos de IVA:
- 20 %: tipo geral (roupa, tecnologia, transporte, etc.).
- 10 %: tipo reduzido (hotelaria, transporte de passageiros).
- 5,5 %: tipo super reduzido (alimentos básicos, livros).
- 2,1 %: tipo específico para medicamentos reembolsáveis.
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3. Imposto sobre a propriedade (Taxe Foncière)
Se você decidir comprar uma moradia na França, você terá que pagar o Imposto sobre a Propriedade, conhecido como Taxe Foncière. É de caráter local, se calcula em função do valor cadastral do imóvel e as taxas que fixa cada município. Trata-se de um imposto recorrente, que você deverá pagar a cada ano enquanto for proprietário.
Quanto se paga? O percentual varia segundo a região, oscila entre 0,1 % e 1,7 % do valor cadastral da propriedade. Este valor, estimado pela administração, pode ser inferior ao preço de mercado, o que faz com que a carga seja mais leve. É um imposto na França a ter muito em conta se você vai comprar uma propriedade, sobretudo porque varia segundo a localização e infraestruturas da zona.
Para uma moradia com um valor cadastral de 200.000 euros, o imposto anual poderia oscilar entre 200 e 2.000 euros. Se esta propriedade estivesse em Paris, onde a taxa em 2025 se situa em 20,5 %, você pagaria ao redor de 1.025 euros. Em contraste, em áreas rurais ou municípios menores, a carga fiscal poderia ser consideravelmente menor.
4. Outros impostos importantes na França
- Além dos mencionados, há outros tributos que você deve ter em conta se planeja residir ou investir na França. Afetam, sobretudo, proprietários de bens imóveis, heranças ou segundas residências:
- Imposto sobre o Patrimônio Imobiliário (IFI): este imposto substitui o antigo imposto sobre o patrimônio geral e se aplica exclusivamente a bens imóveis cujo valor líquido supere os 1,3 milhões de euros. É progressivo, com taxas que variam desde 0,5 % até 1,5 %, dependendo da faixa do patrimônio.
- Impostos locais (Taxe d’Habitation): ainda que tenha sido eliminado de forma gradual para as primeiras residências, segue vigente para segundas residências. Sua taxa varia segundo o município e pode alcançar até 20 % do valor cadastral da moradia.
- Imposto sobre sucessões e doações: a França grava tanto as heranças como as doações. As taxas dependem do grau de parentesco. Para filhos e cônjuges, oscilam entre 5 % e 45 %. Para parentes distantes ou não relacionados podem chegar até 60 %.
Impostos para pessoas jurídicas ou empresas na França
Vejamos agora o panorama fiscal para as empresas na França. Se você tem em mente abrir um negócio lá ou expandir sua empresa para território francês, é importante entender como funciona seu sistema fiscal. A França tem a reputação de ser um dos países com impostos mais elevados. No entanto, isso vem acompanhado de bastantes benefícios como acesso a mercados internacionais, infraestrutura sólida e um ecossistema empresarial superinteressante.
1. Imposto sobre Sociedades (Impôt sur les Sociétés – IS)
O Imposto sobre Sociedades é o imposto principal para as empresas na França e um dos mais importantes a nível fiscal. Esse imposto se aplica sobre os lucros líquidos das empresas. Ou seja, a quantidade que fica depois de deduzir todos os gastos operacionais, salários e outros custos associados à atividade empresarial.
A taxa na França é uma das mais equilibradas dentro da União Europeia. Sobretudo se consideramos as deduções e benefícios fiscais que se podem aplicar.
- Taxa padrão: 25 % sobre os lucros líquidos.
- Taxa reduzida: se aplica 15 % sobre os primeiros 42.500 euros de lucros para empresas com rendimentos anuais inferiores a 10 milhões de euros.
Por exemplo, você tem uma empresa que gera uns 300.000 euros de lucros líquidos ao ano, o cálculo do imposto seria o seguinte:
- Os primeiros 42.500 euros se gravam a 15 %, o que equivale a 6.375 euros.
- Os restantes 257.500 euros se gravam a 25 %, o que soma 64.375 euros.
Total a pagar: 70.750 euros.
Se comparamos o percentual deste imposto na França com países como Alemanha ou Itália, onde taxas efetivas podem superar os 30 %, o país gaulês resulta mais acessível para as empresas. No entanto não é tão atrativo como a Irlanda, que segue liderando com taxas notavelmente baixas (12,5 %).
2. Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para empresas
O IVA também afeta as empresas na França, são as que devem arrecadar este imposto de seus clientes e logo transferi-lo ao Estado. Ainda que os consumidores finais sejam quem assume o custo, as empresas têm um papel importante em sua gestão.
- Taxa padrão: 20 % (roupa, tecnologia, serviços gerais).
- Taxa reduzida: 10 % (hotelaria, transporte de passageiros).
- Taxa super reduzida: 5,5 % (alimentos básicos, livros).
- Taxa específica: 2,1 % (medicamentos reembolsáveis).
As empresas podem deduzir o IVA suportado na compra de bens e serviços relacionados com sua atividade, o que reduz a carga fiscal real.
Imagine que sua empresa vende um produto por 1.000 euros. Você adicionará um IVA de 20 % (200 euros), que logo você deverá transferir ao Estado. Se você comprou esse produto a um provedor por 800 euros + IVA (160 euros), você poderá deduzir esse IVA suportado, transferindo só a diferença (40 euros).
3. Contribuições sociais empresariais
Na França, as empresas também têm a obrigação de pagar contribuições sociais sobre os salários de seus empregados. Estas contribuições financiam serviços como a saúde pública, o seguro de desemprego e as pensões.
- Taxa média: as contribuições representam ao redor de 45 % do salário bruto do empregado.
- Essas taxas variam segundo o tipo de empresa, o tamanho e o nível salarial.
4. Outros impostos importantes para empresas
- Imposto sobre atividades econômicas (CFE e CVAE): afeta empresas segundo seu faturamento e localização. As taxas são determinadas por cada município.
- Impostos ambientais: dependendo do setor, as empresas podem estar sujeitas a taxas por emissões de carbono ou resíduos.
- Taxas sobre publicidade: se sua empresa utiliza anúncios em espaços públicos, você estará sujeito a um imposto específico segundo a região.
Benefícios tributários na França
Apesar de seu exigente regime fiscal, a França se esforça para fomentar o investimento, a criação de emprego e a residência de perfis altamente qualificados no país. Isso é possível com uma série de benefícios fiscais que podem aliviar bastante a carga fiscal. Se você está pensando em se mudar, não deixe de estudar as diferentes vantagens disponíveis para otimizar sua declaração.
Benefícios tributários de destaque na França:
- Regime fiscal para expats: a França oferece aos trabalhadores estrangeiros um regime fiscal especial chamado “Exonération des primes de mobilité”. Este benefício permite que parte dos rendimentos obtidos durante os primeiros 8 anos de residência fiscal no país estejam isentos de impostos. Muito útil para empregados de multinacionais transferidos ao país.
- Créditos fiscais para inovação: as empresas que desenvolvam projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) podem se beneficiar de um Crédito Fiscal de Investigação (CIR). Este permite deduzir até 30 % dos gastos de P&D, com um limite de 100 milhões de euros, incentivando a inovação.
- Isenções em zonas de interesse econômico: as empresas que operam em regiões com altos índices de desemprego podem se beneficiar de reduções nos impostos sobre sociedades e contribuições locais durante os primeiros anos de atividade. Este programa busca dinamizar as economias locais e gerar emprego.
- Deduções por investimento imobiliário: os particulares que investem em bens imóveis para alugar sob certos programas (como o “Plan Pinel”) podem acessar deduções fiscais significativas, que alcançam até 21 % do valor do imóvel repartido em vários anos.
- Benefícios para startups e pequenas empresas: a França impulsiona o empreendimento com isenções fiscais durante os primeiros anos de atividade para startups. O programa JEI (Jeune Entreprise Innovante) reduz os encargos sociais e oferece benefícios tributários para as empresas que cumprem certos critérios de inovação.
- Reduções em heranças empresariais: as transmissões de empresas familiares desfrutam de um regime fiscal mais favorável, com isenções parciais que podem chegar a 75 % do valor da empresa. Isso sim, sempre que se cumpram certos requisitos, como manter a atividade durante um período mínimo.
- Isenção de impostos em zonas francas urbanas: algumas áreas urbanas, conhecidas como “ZFU-TE” (Zones Franches Urbaines – Territoires Entrepreneurs), oferecem isenções fiscais completas durante os primeiros 5 anos de atividade empresarial.
Com seu sólido estado social e sua estratégica localização na Europa, a França oferece tanto desafios como oportunidades desde o ponto de vista fiscal, como pode ver. Ainda que seu sistema tributário possa parecer exigente, os benefícios e isenções disponíveis para pessoas e empresas compensam, em grande medida, a carga fiscal. É um tema complexo, não hesite em consultar um especialista para que estude seu caso e avalie o que mais lhe convém. Lembre-se de comprar seu eSIM de Holafly para poder receber sua ajuda onde quer que você esteja!
Perguntas frequentes sobre os impostos na França
A declaração de impostos na França se realiza de forma anual. Em geral, o período de declaração se abre entre abril e junho. A data exata depende de seu lugar de residência e se você apresenta a declaração em formato físico ou digital. É importante cumprir com os prazos para evitar sobretaxas por atrasos.
Se você não cumpre com suas obrigações fiscais na França, você poderia enfrentar sanções econômicas que oscilam entre 10 % e 40 % do valor devido, dependendo do atraso. Além disso, em casos de descumprimento grave ou prolongado, você poderia enfrentar juros de mora e inclusive ações legais. Manter-se em dia é chave para evitar complicações.
Os residentes fiscais na França devem declarar e tributar por seus rendimentos globais, independentemente de onde os gerem. Por outro lado, os não residentes fiscais só tributam pelos rendimentos gerados dentro da França, mas podem enfrentar taxas mais altas em alguns casos. Você é nômade digital em Paris ou outra cidade francesa? Seu status fiscal dependerá da duração de sua estadia e outros fatores, como se tem uma moradia principal na França.
Se você trabalha remotamente para uma empresa estrangeira e não gera rendimentos na França, é possível que você não esteja sujeito a impostos locais. No entanto, se você tem rendimentos derivados de atividades realizadas na França ou propriedades no país, deverá tributar por eles. Saiba se um visto para nômades digitais na França pode lhe ajudar a formalizar sua situação.
Os melhores bancos na França, como BNP Paribas, Crédit Agricole e Société Générale oferecem contas bancárias adaptadas a autônomos e expats. Essas incluem ferramentas para gerenciar faturas, poupança e impostos. Além disso, contam com opções para simplificar pagamentos internacionais, ideais para nômades digitais e trabalhadores remotos que operam em várias divisas.
Sim, a França oferece um regime especial para expats chamado “Exonération des primes de mobilité”, que permite isenções em uma parte dos rendimentos durante os primeiros 8 anos de residência fiscal no país. Isso pode ser vital se você planeja se mudar por motivos laborais.
Se você compra uma propriedade na França mas não reside nela de forma permanente, você poderia estar sujeito a impostos locais, como a Taxe Foncière e a Taxe d’Habitation. Mais, se você aluga a propriedade, você deverá declarar os rendimentos gerados.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
