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Impostos na Bélgica: quais são e quanto devo pagar?
Quer saber os impostos na Bélgica que deve pagar como empresa ou pessoa física? Tiramos todas suas dúvidas aqui.
Saber quais são os impostos na Bélgica é fundamental se pensa em abrir um negócio no país ou, se como pessoa física, vai estabelecer sua residência aqui. Aqui tem uma das cargas fiscais mais altas da Europa e um dos sistemas tributários mais complexos do continente. Na Holafly investigamos quais são esses impostos, para pessoas físicas e empresas. Assim você poderá fazer uma comparação e ver se é um destino adequado para seus planos de futuro.
Felizmente, o governo belga também criou um programa de benefícios tributários para reduzir as altas taxas que esses impostos exigem da população. Se você cumprir os requisitos poderá aliviar um pouco a carga e obter ajudas como isenções ou reduções consideráveis. Fique para saber mais sobre o sistema fiscal do país dos waffles!
Impostos para pessoas físicas ou naturais na Bélgica
O sistema belga consiste numa série de impostos diretos e indiretos que afetam o consumo e renda de todas as pessoas físicas ou naturais residentes no país. Essas pessoas físicas são indivíduos independentes com direitos e obrigações fiscais como trabalhadores assalariados, estudantes, nômades digitais, aposentados, etc. Detalhamos os impostos na Bélgica mais importantes:
1. Imposto sobre a renda (Impôt sur les revenus)
É um dos impostos na Bélgica mais relevantes para as pessoas físicas. É um tributo progressivo com taxas que variam de acordo com a renda anual que você obtém. Aqui tem as taxas mais altas da Europa, situando-se acima da Alemanha e dos Países Baixos, com 50% para as rendas mais elevadas, que abrange um limite relativamente baixo afetando uma maior quantidade de pessoas. Vejamos alguns exemplos:
| Impostos | Limite de renda | Exemplo sobre renda de 50.000 euros |
|---|---|---|
| 25% | Até 15.820 euros | 3.955 euros |
| 40% | De 15.820,01 até 27.920 euros | 4.840 euros |
| 45% | De 27.920,01 até 48.320 euros | 9.288 euros |
| 50% | Mais de 48.320 euros | 840 euros _________________________________ Total: 18.923 euros |
2. Contribuições para a seguridade social
As pessoas físicas, empregadas ou freelancers, devem contribuir para a seguridade social com pequenas contribuições sobre a base de seu salário mensal. Esses impostos são aplicadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Servem para arrecadar dinheiro para o Estado e garantir serviços à população, como seguros de saúde, pensões, desemprego e outros serviços sociais.
- Taxa padrão: 13,07% para empregados (deduzido do salário bruto) e 20-25% para freelancers, dependendo do nível de renda.
3. Imposto sobre o patrimônio imobiliário (Précompte immobilier)
Os impostos na Bélgica também se aplicam às propriedades de pessoas físicas ou naturais que tenham comprado no país. A taxa desse imposto dependerá de seu valor cadastral, regido pela localização do bem imóvel, metros quadrados, finalidade, etc. Aqui tem um exemplo:
- Taxa: varia de acordo com a região, mas representa aproximadamente 2% do valor cadastral anual.
- Exemplo: para uma propriedade com um valor cadastral de 20.000 euros (20.795 dólares), o imposto seria de cerca de 400 euros anuais (416 dólares).
4. Imposto sobre o valor agregado (IVA, Taxe sur la valeur ajoutée)
O IVA é um dos impostos na Bélgica que se aplicam ao consumo. Cada pessoa comprando produto ou contratando serviço, além de seu preço unitário, pagará uma porcentagem a mais, cuja taxa depende do tipo de produto. É outra forma de arrecadar dinheiro para o Estado entre toda a população e poder oferecer-lhes serviços:
| Imposto do IVA | Incide sobre |
|---|---|
| 21% | A maioria dos bens e serviços (roupas, eletrodomésticos, móveis, etc.) |
| 12% | Medicamentos não essenciais. |
| 6% | Alimentos básicos, livros e transporte público. |
5. Imposto sobre doações e heranças
Quando uma pessoa recebe um bem ou uma quantia de dinheiro essa herança ou doação está sujeita ao imposto sobre doações e heranças na Bélgica. Para calcular sua porcentagem se considera grau de parentesco e quantia recebida na transmissão. Explicamos aqui:
- Imposto de 3%: até 50.000 euros (51.986 dólares), se for família próxima.
- Imposto de até 30% ou mais: quantias superiores a 50.000 euros para a família distante ou não familiar.
- Exemplo: uma herança de 100.000 euros (103.972 dólares) a um filho direto, esse pode pagar 3% pelos primeiros 50.000 euros e 9% pelo restante. O total a pagar seria 6.000 euros (6.238 dólares).
6. Imposto sobre veículos motorizados (Taxe de circulation)
Se você tem um veículo motorizado neste país deverá pagar o imposto de circulação. Sua taxa depende do tipo de veículo, potência do motor e das emissões de CO₂. Para um carro padrão com 100 kW, o imposto anual seria de cerca de 350 euros (364 dólares).
Impostos para pessoas jurídicas ou empresas na Bélgica
As pessoas jurídicas ou empresas também devem cumprir uma série de impostos na Bélgica específicos para este tipo de organização. Como vimos nas pessoas físicas ou naturais, os impostos são de tipo direto e indireto e se aplicam de acordo com a faixa de ganhos anuais da corporação.
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1. Imposto sobre sociedades (Impôt des sociétés)
Esse é um dos impostos na Bélgica mais relevantes para as empresas e se aplica sobre lucros anuais da atividade realizada dentro do país. É o tributo equivalente ao imposto de renda para pessoas físicas e suas taxas são as seguintes:
- Taxa de 20%: aplica-se sobre os primeiros 100.000 euros de lucros (104.000 dólares), para PMEs que cumprem certos requisitos.
- Taxa de 25%: para o restante dos lucros.
- Exemplo: uma empresa com um lucro anual de 150.000 euros (156.000 dólares), pagará 20% sobre os primeiros 100.000 euros e 25% sobre os 50.000 euros seguintes, com um total de 32.500 euros (33.800 dólares).
2. Imposto sobre o valor agregado (IVA)
As empresas atuam como arrecadadoras desse imposto indireto aplicando porcentagem extra nas faturas que emitem aos clientes. É um valor que cobram a mais para depois apresentá-lo em sua declaração ao sistema tributário. Ou um empréstimo que têm que devolver ao governo.
Como já viu no IVA para pessoas físicas, as taxas desse imposto são de 21% para produtos gerais e 12% e 6% para certos produtos e serviços essenciais. Por exemplo, uma empresa que vende produtos por 10.000 euros ao mês (10.400 dólares) a uma tarifa padrão de 21% deverá arrecadar 2.100 euros de IVA (2.183 dólares).
3. Contribuições para a seguridade social
As contribuições para a seguridade social é mais um dos impostos na Bélgica para as empresas. Essas instituições são obrigadas a pagar contribuições por cada contratação, ajudando o Estado a recolher fundos para facilitar serviços de saúde como seguro de saúde, pensões de aposentadoria ou ajudas para o desemprego.
- Taxa padrão: aproximadamente 25% do salário bruto de cada empregado.
- Exemplo: para um salário bruto mensal de 3.000 euros (3.120 dólares), a empresa pagaria 750 euros (780 dólares) de contribuições para a seguridade social.
4. Imposto sobre bens imóveis
Quando uma empresa compra uma propriedade que tenha a ver com a atividade realizada, como escritórios ou galpões, aplica-se o imposto sobre bens imóveis. Como nas pessoas físicas, sua taxa dependerá do valor cadastral de dito imóvel.
- Exemplo: para um escritório com um valor cadastral de 50.000 euros (52.000 dólares), o imposto pode ser de aproximadamente 1.000 euros anuais (1.040 dólares).
5. Impostos locais e regionais
Além dos impostos nacionais na Bélgica, as empresas podem estar sujeitas a impostos locais como taxas por resíduos, licenças comerciais ou impostos ambientais. As taxas variam de acordo com localização e atividade da empresa:
| Imposto local | Cidade | Taxas |
|---|---|---|
| Imposto de resíduos | Bruxelas | Um restaurante pode pagar entre 800 e 1.500 euros ao ano (832 e 1.600 dólares). |
| Cartazes publicitários | Antuérpia | Um cartaz de cinco metros quadrados em zona central pode custar 200 euros anuais (208 dólares). |
| Licenças comerciais | Gante | Uma cafeteria poderia pagar 300 euros anuais (312 dólares) e um hotel com restaurante até 2.000 euros anuais (2.080 dólares). |
| Imposto ambiental | Flandres | Uma fábrica pequena deveria tributar cerca de1.000 euros ao ano (1.040 dólares) por suas águas residuais industriais. |
Benefícios tributários na Bélgica
Apesar dos altos impostos na Bélgica, o governo implantou uma série de medidas que incentivam a abertura de empresa no país com grandes benefícios e reduções. Essas ajudas são projetadas para fomentar a competitividade, estimular a criação de emprego e impulsionar setores-chave como a tecnologia, a pesquisa e o desenvolvimento sustentável. Vejamos alguns:
| Benefício tributário | Detalhes | Exemplo |
|---|---|---|
| Dedução de juros não produzidos | As empresas podem deduzir uma porcentagem de seu capital próprio como se fosse uma despesa de juros. | Entre 0,5 % y el 1,5 % do capital. |
| Reduções fiscais para pesquisa e desenvolvimento (P&D) | Para empresas inovadoras em pesquisa. | 3,5% dos custos investidos em projetos certificados. |
| Zonas econômicas especiais | Algumas zonas como certas áreas menos desenvolvidas da Valônia. | Redução de 10% a 15% no imposto sobre sociedades durante os primeiros cinco anos de atividade. |
| Isenções para startups e PMEs | Para incentivar a criação de pequenas e médias empresas. | Taxa reduzida de 20% sobre os primeiros 100.000 euros de lucros. |
| Isenções para expats qualificados | Objetivo de atrair talento internacional. | Redução de até 30% do salário sujeito a impostos. |
| Convênios para evitar a dupla tributação | A Bélgica tem acordos fiscais com mais de 90 países. | Só se pagaria em um dos países. |
Perguntas frequentes sobre os impostos na Bélgica
A taxa padrão do imposto sobre sociedades na Bélgica é de 25%. No entanto, para as pequenas e médias empresas (PMEs), que cumpram certos requisitos, podem beneficiar-se de uma tarifa reduzida de 20% sobre os primeiros 100.000 euros (104.000 dólares) de lucros anuais.
Pessoa física vivendo na Bélgica deve pagar o imposto de renda, contribuições para a seguridade social, imposto sobre o patrimônio imobiliário, IVA, impostos de sucessões e doações e imposto sobre veículos motorizados.
Não contribuir para o pagamento dos impostos na Bélgica teria graves consequências como: multas, bloqueios de contas, inspeções, embargo de bens e até consequências legais que podem acabar na prisão.
O imposto indireto mais comum é o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), com uma tarifa padrão de 21%. Também existem tarifas reduzidas de 6% e 12% para certos produtos e serviços essenciais.
A Bélgica está entre os países com as taxas de impostos mais elevadas da Europa, ocupando o segundo ou terceiro lugar dependendo do tipo de imposto que se analise.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
