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Impostos na Noruega: quais são e quanto devo pagar?
Planejando se mudar para a Noruega? Tem muito que precisa prever, incluindo questões tributárias. Saiba tudo sobre os impostos na Noruega.
A Noruega não é conhecida apenas pela beleza de seus fiordes, suas auroras boreais e cidades que combinam modernidade e tradições vikings. Também se destaca acima de outros países europeus por sua alta qualidade de vida, e é por isso que muitas pessoas a escolhem como local de residência temporária ou permanente. Se você é um deles e planeja se mudar para este país nórdico, vai querer estar a par dos impostos na Noruega. Conhecer o regime tributário do país o ajudará a planejar melhor sua estadia e evitar surpresas que podem se tornar dores de cabeça.
Queremos ajudar você, por isso preparamos esse guia completo sobre impostos na Noruega. Contamos quais você deve pagar, seja como pessoa física ou se tiver uma empresa, quais são os valores aproximados e muito mais.
Os impostos na Noruega são altos?
Como a maioria das pessoas, é provável que você não saiba nada ou saiba muito pouco sobre o regime tributário da Noruega. Os impostos são peça fundamental de pequena mas próspera economia. Sabia que esse país é um dos mais ricos do mundo? É mesmo, juntamente com a Suíça, Irlanda, Luxemburgo e o Liechtenstein, lideram a lista das melhores economias, pelo menos do Velho Continente. De fato, o PIB per capita norueguês se aproxima de 70.000 dólares anuais. Embora o custo de vida seja mais alto, os salários também são (por exemplo, o salário médio bruto é 183% superior ao da Espanha). Valeu, hem? Mas o que acontece com os impostos?
A gente pode dizer que os impostos na Noruega não são baixos, embora também não sejam muito altos. O ótimo nível de estado social e os excelentes serviços públicos do país são financiados através de um sistema tributário progressivo e robusto. Assim, embora a Noruega esteja entre os países da Europa com uma carga tributária alta, os contribuintes são recompensados com serviços públicos de qualidade, desde educação gratuita até atendimento médico universal e pensões generosas. Isso é semelhante ao modelo de bem-estar social de países nórdicos como a Suécia e a Dinamarca.
Outra característica do sistema tributário da Noruega é que ele se baseia em uma escala progressiva, onde as pessoas que recebem rendimentos mais altos pagam uma taxa de imposto mais alta, com uma taxa máxima que pode chegar a 38,52%. O estado civil e o número de filhos dependentes do contribuinte também influenciam no cálculo dos impostos na Noruega. Isso significa que o sistema fiscal não é apenas progressivo, mas também se adapta às circunstâncias pessoais, de modo que cada contribuinte paga impostos de acordo com sua capacidade econômica real.
Impostos na Noruega para pessoas físicas ou naturais
Na Noruega, os impostos para pessoas físicas ou naturais abrangem tanto impostos diretos quanto indiretos. Os mesmos se destinam ao financiamento do excelente sistema estado social do país, que inclui educação gratuita, atendimento médico universal e benefícios sociais.
Os impostos diretos são aqueles que o contribuinte paga diretamente sobre seus rendimentos, patrimônio ou benefícios. Costumam ser aplicados de forma progressiva, aí aumentam em proporção à capacidade de pagamento individual, se relacionam com a situação econômica da pessoa.
Os impostos indiretos são os que são adicionados ao preço de bens e serviços, de modo que o consumidor os paga ao realizar uma compra. Os impostos indiretos costumam ser proporcionais, ou seja, a mesma taxa é aplicada independentemente da capacidade econômica da pessoa.
A seguir, contamos quais os principais impostos que afetam as pessoas físicas na Noruega, com exemplos e taxas específicas.
1. Imposto sobre a Renda Pessoal
O imposto sobre a renda pessoal na Noruega é um sistema progressivo que grava os rendimentos dos indivíduos e é aplicado de forma diferenciada dependendo da quantidade e fonte dos rendimentos. Este imposto é projetado para ser equitativo, o que significa que aqueles que recebem rendimentos mais altos pagam uma maior proporção de impostos.
O imposto sobre a renda parte de uma taxa básica de 22% que se aplica ao rendimento líquido de todos os contribuintes, independentemente de seu nível de rendimento. Mas, ao mesmo tempo, é estruturado de forma progressiva em vários tramos ou escalões que aplicam diferentes percentuais. Esses tramos adicionais sobre a renda significam que o percentual aumenta gradualmente conforme os rendimentos sobem, sendo o último tramo o mais alto. A taxa final que um indivíduo paga é, portanto, uma combinação da taxa básica mais os tramos progressivos.
A gente dá uma ajuda com um exemplo: imagine que você tem um rendimento anual de 800.000 coroas norueguesas. Nesse caso, seria aplicado um imposto de 22% sobre sua renda líquida e você pagaria taxas adicionais em dois tramos: o primeiro tramo: 1,7% sobre os primeiros 650.000 coroas, o segundo tramo: 4% sobre os rendimentos entre 650.000 e 800.000 coroas norueguesas.
2. Imposto sobre o patrimônio
A Noruega impõe um imposto sobre o patrimônio que afeta os contribuintes que possuem um patrimônio considerável. Em outras palavras, tem como objetivo promover a equidade fiscal e redistribuir a riqueza, ao mesmo tempo em que contribui para financiar os serviços públicos e o sistema de bem-estar social no país.
Este imposto é aplicado sobre o patrimônio líquido da pessoa, calculado como o valor de todos os ativos (por exemplo, propriedades, veículos ou investimentos) menos as dívidas. Assim tem limite de isenção, o que significa que os primeiros 1,7 milhões de coroas norueguesas do patrimônio líquido estão isentos do imposto. Isso é bem benéfico para as pessoas com patrimônios modestos, que não devem pagar o imposto se não superarem este limite.
3. Impostos na Noruega: Seguridade Social
Assim como acontece na maioria dos países desenvolvidos, tanto trabalhadores quanto as empresas devem contribuir com o sistema de seguridade social da Noruega. Embora, neste caso, os pagamentos sejam menos onerosos do que em outros cantos do mundo. Os trabalhadores noruegueses devem contribuir com 7,8% de seu salário bruto para a seguridade social, que financia pensões, prestações por desemprego e outros benefícios. Os empregadores também realizam uma contribuição adicional de aproximadamente 14,1% sobre os salários de seus empregados. Enquanto que trabalhadores autônomos e freelancers devem contribuir com 11,1% de seus rendimentos brutos para a seguridade social.
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4. Impuesto sobre Valor Agregado (IVA o MVA)
O IVA na Noruega é um dos mais altos da Europa, com uma taxa de 25% para a maioria dos bens e serviços (incluindo alimentos, roupas, produtos de consumo, tecnologia, serviços de entretenimento e produtos de luxo). Apesar de seu elevado valor, é um fiel reflexo do alto nível dos serviços públicos do país.
Além disso, tem taxas reduzidas para certos produtos e serviços. Por exemplo, para alimentos e bebidas não alcoólicas é de 15%, exceto para o peixe cru, que neste caso aplica-se 11,1%. Tenha em mente que a Noruega é um dos principais produtores de salmão do mundo.
Para hotéis, atividades culturais e esportivas e para o transporte público a taxa é de 12%. Também há produtos isentos de IVA, como a imprensa, livros e os e-books, assim como os serviços médicos e educativos.
5. Imposto sobre combustíveis e veículos
A Noruega aplica altos impostos sobre combustíveis fósseis, o que reflete atenção na sustentabilidade ambiental. Combustíveis como gasolina e o diesel são tributados e também a compra de veículos, especialmente aqueles com altos níveis de emissões.
Essas políticas fiscais têm sido fundamentais para que a Noruega lidere a adoção de veículos elétricos e reduza sua dependência dos combustíveis fósseis, alinhando-se com seus objetivos ambientais e de sustentabilidade.
6. Imposto sobre produtos específicos (impostos especiais)
A Noruega aplica impostos indiretos adicionais sobre certos produtos considerados de luxo ou que impactam na saúde, como o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas. Por exemplo, uma garrafa de vinho pode ter um imposto de cerca de 100 coroas norueguesas, enquanto que o tabaco tem um imposto elevado, adicionando aproximadamente 120 coroas por pacote de cigarros. Como você imagina, a finalidade de dito imposto é desencorajar o consumo desse tipo de produtos.
Outro dos impostos especiais é o que se aplica ao registro de veículos. Ao registrar um veículo na Noruega, deve-se pagar um imposto de registro que varia em função de fatores como o peso do veículo, as emissões de CO2 e outros aspectos relacionados com seu impacto ambiental. Para um veículo padrão com emissões moderadas, o imposto de registro poderia rondar os 60.000 coroas, enquanto que os veículos elétricos costumam estar isentos deste imposto como parte dos incentivos à sustentabilidade.
Impostos na Noruega para pessoas jurídicas ou empresas
Na Noruega, as empresas também estão sujeitas a vários tipos de impostos, tanto diretos quanto indiretos, que buscam equilibrar a tributação com o fomento de atividades econômicas sustentáveis e socialmente responsáveis. Esse esquema fiscal mantém um ambiente empresarial equilibrado, estimulando o investimento responsável e a sustentabilidade, em linha com seus objetivos de desenvolvimento social e ambiental. Embora a alta carga tributária em certos setores possa ser um desafio para algumas indústrias específicas, o país é especialmente atraente para empresas que valorizam a sustentabilidade e a inovação.
Saiba quais os principais impostos aplicáveis às pessoas jurídicas ou empresas na Noruega.
1. Imposto sobre a renda corporativa
Este é o principal imposto que as empresas pagam na Noruega. Sua taxa é de 22% sobre os lucros líquidos, embora possa variar para certos setores específicos, como o petróleo e o gás, que estão sujeitos a taxas tributárias mais altas devido ao seu alto nível de rentabilidade e seu impacto ambiental.
Por exemplo, se uma empresa gera um lucro líquido de 1.00.000 de coroas norueguesas, deverá pagar 220.000 coroas em imposto sobre a renda.
2. Imposto sobre o patrimônio líquido
As empresas na Noruega não estão sujeitas a um imposto sobre o patrimônio líquido a nível nacional, mas em alguns casos, os acionistas individuais devem pagar impostos sobre o valor de suas participações em empresas. Isso pode influenciar indiretamente na administração de ativos da companhia, já que afeta a valoração e as decisões de investimento dos acionistas.
3. IVA para empresas
Como você já sabe, o IVA na Noruega é de 25% e se aplica à maioria dos bens e serviços, incluindo os produtos importados. No caso das empresas, apenas aquelas que geram rendimentos anuais superiores a 50.000 coroas norueguesas são obrigadas a se registrar no sistema de IVA e cobrar o imposto correspondente de seus clientes. Além disso, podem deduzir o IVA pago sobre suas compras e gastos comerciais, minimizando o impacto deste imposto nos custos de operação.
4. Imposto especial sobre atividades de hidrocarbonetos
As empresas que operam na indústria de hidrocarbonetos na Noruega estão sujeitas a uma tributação especial devido aos altos rendimentos e à natureza desta indústria. A taxa do imposto sobre as atividades de hidrocarbonetos é de 56%. A mesma se soma ao imposto corporativo padrão de 22%, resultando em uma taxa efetiva de 78% sobre os rendimentos gerados pela extração de petróleo e gás.
Por exemplo, uma empresa de hidrocarbonetos gera rendimentos de 1.000.000 de coroas norueguesas, terá que pagar um equivalente a 780.000 coroas em impostos, distribuídos entre os dois tipos de impostos.
5. Impostos municipais e locais
Além dos impostos nacionais, algumas municipalidades norueguesas aplicam taxas tributárias adicionais para financiar seus serviços locais. Eles podem variar em função da localidade, embora tendam a ser baixos em comparação com os impostos nacionais. Os impostos locais se destinam à melhoria de infraestrutura, serviços públicos e outras necessidades comunitárias.
6. Incentivos e deduções fiscais
A Noruega oferece alguns incentivos fiscais para promover a pesquisa e o desenvolvimento (P&D), assim como o uso de tecnologias sustentáveis e o investimento em energias renováveis. As empresas podem se beneficiar de deduções fiscais sobre os gastos de P&D e, em alguns casos, receber subvenções. Esses benefícios fiscais buscam incentivar a inovação e o crescimento sustentável no país. Assim, uma empresa que investe em um projeto de P&D poderia receber uma dedução de até 20% dos custos do projeto.
Benefícios fiscais na Noruega
A Noruega tem uma série de benefícios tributários e deduções para empresas e pessoas físicas. Esses benefícios estão orientados a fomentar a inovação, a sustentabilidade e o bem-estar social e econômico. Sabe quais são os principais benefícios para ambos os tipos de contribuintes? Dê uma olhada nesse quadro!
| Tipo de Contribuinte | Benefício | Detalhes |
|---|---|---|
| Empresas | Dedução de P&D | A Noruega incentiva o investimento em pesquisa e desenvolvimento com deduções fiscais de até 20% para empresas que realizem projetos nestes âmbitos. Isso se aplica tanto a empresas novas quanto já estabelecidas, especialmente em setores como tecnologia, biomedicina e energias renováveis. |
| Empresas | Deduções em tecnologias sustentáveis | O país impulsiona o uso de tecnologias sustentáveis e energias renováveis, permitindo deduções ou inclusive subvenções às empresas que adotem práticas ambientais responsáveis. Isso inclui projetos relacionados com eficiência energética, energias limpas e reciclagem de recursos. |
| Empresas | Isenções e reduções para startups e novas empresas | Para fomentar o empreendedorismo, a Noruega dá benefícios para startups e empresas recentes. Isso inclui isenções de certos impostos locais e, em alguns casos, a redução das taxas tributárias durante os primeiros anos de operação. |
| Empresas | Créditos fiscais e subvenções para atividades regionais | A Noruega implementa programas de incentivos para empresas que operam ou se estabelecem em regiões menos povoadas ou com um desenvolvimento econômico limitado. Pode incluir subsídios fiscais, créditos a baixo interesse e deduções fiscais para apoiar o desenvolvimento de infraestrutura e a criação de empregos. |
| Empresas | Benefícios para exportadoras de produtos e serviços | As empresas orientadas à exportação podem se beneficiar de programas específicos que reduzem sua carga fiscal e promovem seu crescimento em mercados internacionais. Desse modo, a Noruega impulsiona a competitividade das empresas no exterior. |
| Pessoas Físicas | Dedução de juros hipotecários | Residentes noruegueses podem deduzir os juros de suas hipotecas e outros empréstimos de sua declaração de impostos. A mesma ajuda a reduzir o custo de adquirir uma moradia, o qual resulta atrativo para quem decide se estabelecer na Noruega. |
| Pessoas Físicas | Dedução por movimentos pendulares | Os trabalhadores que realizam longos deslocamentos para chegar a seus locais de emprego podem aplicar uma dedução por transporte. A mesma se calcula em função da distância percorrida. |
| Pessoas Físicas | Benefícios para expats e profissionais estrangeiros | Os trabalhadores que realizam longos deslocamentos para chegar a seus locais de emprego podem aplicar uma dedução por transporte. A mesma se calcula em função da distância percorrida. |
| Pessoas Físicas | Dedução de gastos de creche e cuidado de crianças | Famílias norueguesas podem deduzir os gastos associados ao cuidado de crianças, incluindo creches e atividades extraescolares. Esta dedução incentiva os pais a se integrarem ao trabalho e pode ser aplicada até que os filhos completem certa idade. |
| Pessoas Físicas | Despesas médicas | Pessoas físicas Gastos médicos Os gastos médicos e de saúde (tratamento, medicamentos prescritos e outros) que não estejam cobertos pelo sistema de saúde público podem ser deduzidos, sempre e quando superem um limite mínimo. Isso proporciona um alívio financeiro a quem deve enfrentar altos custos médicos. |
Impostos na Noruega: perguntas frequentes
Os residentes na Noruega devem pagar principalmente o imposto sobre a renda, que varia em função dos rendimentos, e o imposto sobre o patrimônio, que se aplica para os patrimônios superiores a certos limites. Além disso, também devem contribuir para o sistema de seguridade social. Os bens e serviços são gravados com um IVA de 25%, embora alguns bens essenciais tenham taxas reduzidas.
A taxa de imposto sobre a renda pessoal na Noruega é progressiva e varia segundo os rendimentos. A taxa começa em 22% para rendimentos baixos, mas pode chegar até 38,2% para os tramos de rendimentos mais altos. Este sistema assegura que as pessoas com maiores rendimentos contribuam proporcionalmente mais.
Sim, a Noruega oferece diversos incentivos e deduções fiscais para empresas, especialmente em setores de pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade. As empresas podem deduzir certos custos, acessar benefícios por investimentos em tecnologia sustentável e obter reduções fiscais se operam em regiões menos desenvolvidas.
O imposto sobre o patrimônio se aplica às pessoas físicas cujos patrimônios superam os limites estabelecidos. Em geral, o imposto é de 0,85% sobre o patrimônio líquido que exceda um valor específico, embora a taxa possa variar. Este imposto busca uma distribuição mais equitativa e se baseia no valor total de bens, propriedades e ativos financeiros.
Sim, expats que residam na Noruega e cumpram com certos requisitos de permanência devem pagar impostos sobre seus rendimentos. No entanto, o país oferece benefícios fiscais específicos para expatriados, como deduções temporárias de impostos e créditos por custos de realocação, para facilitar sua integração. Além disso, existem convênios de dupla tributação com vários países para evitar que paguem impostos em ambas as nações.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
