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Impostos na Holanda: quais são e quanto devo pagar?
Conheça um dos sistemas fiscais europeus melhor estruturados nesse guia completo sobre os impostos na Holanda.
Os impostos na Holanda pertencem a um dos sistemas fiscais melhor estruturados da Europa. Tem altas taxas, funcionamento progressivo e o governo oferece muitas deduções e benefícios.
Queremos explicar em que consiste cada imposto, para pessoas físicas e empresas. O de renda, imposto sobre propriedade, de consumo ou de sociedades. Preparado para saber mais sobre o sistema tributário holandês?
Impostos para pessoas físicas na Holanda
Se você é estudante residindo na Holanda com bolsa de estudos, freelancer, trabalhador por conta alheia ou nômade digital trabalhando remotamente aqui, vai pagar uma série de impostos na Holanda de forma obrigatória.
As pessoas físicas são aquelas que têm direitos e obrigações com a lei e não pertencem a nenhuma associação ou empresa. Contamos quais são os impostos principais:
Imposto sobre a renda (Income tax)
O imposto sobre a renda se aplica a todos os rendimentos que você obtiver do trabalho, investimentos, propriedades ou pensões. Residentes fiscais deverão declarar todos os seus ganhos globais e é um tributo de tipo progressivo. Explicamos como funciona:
- Taxa de 36,93%: até rendimentos anuais de US$ 76.000 (€ 69.338)
- Taxa de 49,50%: rendimentos superiores a US$ 76.000 (€ 69.338)
- Exemplo: trabalhador com salário de US$ 100.000 (€ 91.235) ao ano deverá pagar 36,97% dos primeiros US$ 76.000 e 49,50% dos US$ 23.500 restantes, com um total de US$ 39.931 (€ 36.431).
Imposto sobre o valor agregado (VAT-BTW)
Outro dos impostos na Holanda para as pessoas físicas é o do valor agregado. Esse tributo de tipo indireto é pago por consumidores comprando algum bem ou serviço e se reflete com uma taxa que se soma ao preço final:
- Taxa padrão 21%: para quase todos os produtos como móveis, roupa ou informática.
- Taxa reduzida 9%: para alimentos, transporte público e medicamentos.
- Isenções: as exportações estão isentas.
- Exemplo: se você comprar mobiliário no valor de US$ 1.000 (€ 912), terá que pagar 21% extra, US$ 210 e o preço total seria de US$ 1.125 (€ 1.026).
Imposto sobre a propriedade (Onroerendezaakbelasting)
O município de cada localidade do país se encarrega de arrecadar um dos impostos na Holanda, o das propriedades de seus residentes. A porcentagem, portanto, se estabelece a nível local a cada ano e se situa em torno de 0,1% e 0,3% do valor cadastral da propriedade.
- Exemplo: se você comprar uma moradia com valor cadastral de US$ 400.000 (€ 364.942) e seu município aplicar 0,2% do imposto, terá que pagar US$ 800 (€ 729) ao ano.
Imposto sobre poupanças e investimentos
O que acontece com suas poupanças? Também estão sujeitas aos impostos na Holanda. Você terá que declarar o dinheiro que tiver no banco e investimentos realizados.
- Taxa efetiva: de 1,2% a 1,7% sobre o valor total.
- Exemplo: se você tiver ativos bancários de US$ 200.000 (€ 182.471) terá que pagar um valor de US$ 3.000 (€ 2.737) anuais a 1,5%.
Impostos para pessoas jurídicas ou empresas na Holanda
As pessoas jurídicas são as entidades legais que formam alguma associação, fundação, instituição ou empresa e que respondem com patrimônio de cada entidade e não com o seu pessoal, como ocorre com as pessoas físicas.
Os impostos na Holanda para esse grupo se distinguem do que vimos na seção anterior, em taxas e tipo de tributo. Detalhamos as mais comuns aqui:
Imposto sobre sociedades (Corporate Income Tax – CIT)
Ganhos líquidos de uma empresa na Holanda devem ser declarados anualmente. Sociedades residentes pagarão sobre seus rendimentos globais e as não residentes sobre os obtidos só dentro do país.
Se está pensando em abrir um negócio aqui tem que conhecer as taxas progressivas que serão aplicadas:
- Taxa de 19%: para ganhos de até US$ 465.000 (€ 424.245).
- Taxa de 25,8%: para benefícios superiores a essa cifra.
- Exemplo: uma empresa que fature US$ 800.000 (729884) ao ano pagará 19% sobre os primeiros US$ 465.000 e logo 25,8% sobre os US$ 335.000 restantes, com um total de US$ 174.780 (€ 159.461).
Imposto sobre o valor agregado (VAT-BTW)
Antes vimos como o VAT repercute no consumidor final, mas o que acontece com as empresas? Elas arrecadam esse tributo para o governo que terá que devolver em suas declarações.
As empresas podem deduzir o VAT que pagam ao realizar compras profissionais. Como a gente já explicou a taxa padrão é de 21% para a maioria de produtos e a taxa reduzida de 9% para serviços específicos.
- Exemplo: uma empresa de reformas que cobre US$ 10.000 (€ 9.123) por este serviço, cobrará do cliente final um total de US$ 12.100 (€ 11039), ao adicionar na fatura 21% extra.
Contribuições sociais e laborais
As empresas que contratam empregados, além do salário bruto, na folha de pagamento devem refletir contribuições sociais que ajudam a financiar o sistema de seguridade social desse país: desemprego, pensões e seguro de saúde público.
Essas retenções salariais devem ser pagas mensalmente à Agência Tributária holandesa (Belastingdienst) e as taxas estão entre 20% – 25% do salário bruto:
- Exemplo: na folha de pagamento de um trabalhador de US$ 4.000 (€ 3.649) brutos mensais, a empresa pagará aproximadamente uns US$ 1.000 (€ 912) de contribuições sociais.
Imposto sobre propriedades de empresa (OZB)
As propriedades empresariais têm uns impostos na Holanda em função ao tipo de propriedade, atividade e valor cadastral, o qual determina a prefeitura de cada município.
- Exemplo: se sua empresa tem loja em Roterdã com um valor cadastral de US$ 600.000 (€ 547.413), como proprietário você pagaria 0,2% de dito valor e como usuário no aluguel, 0,1%.
Como pagar impostos na Holanda online
Qual a forma mais fácil de pagar seus impostos na Holanda? Na internet, já que todo o processo está digitalizado no portal da Agência Tributária holandesa. Siga esses passos:
- Acesse www.belastingdienst.nl.
- Identifique-se com sua assinatura eletrônica (DigiD).
- Consulte suas declarações e escolha o tipo de imposto.
- Realize o pagamento mediante transferência ou cartão de crédito.
- Guarde o comprovante de pagamento.
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Benefícios tributários na Holanda
A Holanda é um dos países europeus com mais benefícios fiscais para empreendedores locais e estrangeiros. O governo assinou vários tratados de dupla tributação e desenhou uma infraestrutura digital avançada para fomentar a chegada de novos negócios ao país. Essas são as principais vantagens fiscais:
| Benefício | Desenhado para | Descrição |
|---|---|---|
| 30% ruling | Profissionais estrangeiros | Isenção de 30% do salário bruto durante 5 anos. |
| Innovatiebox | Empresas tecnológicas | Taxa de 9%, em vez do tipo padrão do imposto de sociedades. |
| Startup Visa | Startups estrangeiras | Facilidades administrativas e fiscais. |
| Isenções de dividendos | Holdings internacionais | Isentos sob tratados ou diretivas europeias. |
| Sem imposto sobre ganhos de capital pessoais | Pessoas físicas | Os benefícios por venda de ativos pessoais não estão sujeitos a impostos. |
Perguntas frequentes sobre impostos na Holanda
A data para apresentar este imposto é entre 1º de março e 1º de maio de cada ano. É realizada de forma eletrônica através da web oficial ou também pode contratar um assessor para que o faça por você.
Sim, é um certificado eletrônico e é necessário para qualquer trâmite da administração pública da Holanda. Se você é estrangeiro residente terá que solicitar seu número de cidadão (BSN).
Sim, se você é residente fiscal na Holanda, terá que declarar todos os seus rendimentos globais, dentro e fora do país. Se tiver um tratado fiscal entre Holanda e seu país de origem poderá evitar a dupla tributação.
A Innovatiebox permite tributar os ganhos derivados da propriedade intelectual a 9% e obter deduções por P&D. Também existem isenções para dividendos e tratados fiscais com mais de 90 países.
Como residente nesse país pode deduzir alguns gastos relacionados com sua atividade profissional: aluguel de escritório, equipamentos, gastos de transporte, viagens de negócios, software, telefone ou cursos de formação.
Nesse caso, deverá fazer uma declaração parcial desse ano fiscal desde o momento que se torna residente fiscal, garantindo seu BSN. Deverá indicar os rendimentos que teve antes e depois de sua chegada ao país.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
