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Impostos na Alemanha: quais são e quanto devo pagar?
Uma lista útil dos impostos na Alemanha: quais são, quais você deve pagar como contribuinte e mais
É de conhecimento geral que os impostos na Alemanha sustentam grande parte de sua economia, proporcionando assim um sistema fiscal que contribui enormemente para sua estabilidade, serviços públicos e de saúde, entre outros benefícios do país. Nesse artigo detalharemos alguns dos impostos mais importantes para as pessoas físicas da Alemanha, sejam nativos ou estrangeiros, e também revisaremos os impostos para pessoas jurídicas. Sem esquecer alguns dos benefícios tributários de contribuir para o sistema fiscal alemão.
Impostos para pessoas físicas na Alemanha
As pessoas físicas na Alemanha estão sujeitas a vários impostos. Alguns são diretos, ou seja, incidem diretamente sobre a renda ou bens da pessoa, enquanto outros são indiretos e afetam principalmente os bens e serviços que são consumidos. Aqui detalharemos os principais impostos que devem ser pagos pelas pessoas físicas na Alemanha.
Imposto sobre a renda (Einkommensteuer) na Alemanha
O imposto sobre a renda é um dos tributos mais importantes para quem vive e trabalha na Alemanha. Ele se aplica à renda obtida de diferentes fontes como salários, investimentos, renda de aluguel e outros benefícios econômicos. A taxa do imposto sobre a renda na Alemanha é progressiva, o que significa que a taxa aumenta conforme a renda aumenta. As taxas e faixas atuais são:
- Renda até 12.096 euros está isenta de impostos.
- Renda de 12.097 a 68.481 euros: a taxa varia entre 14% e 42%.
- Renda entre 68.482 e 277.825 euros: a taxa é de 42%.
- Renda superior a 277.826: a taxa máxima é de 45%.
Por exemplo, uma pessoa que recebe uma renda anual de 50.000 euros pagaria uma taxa efetiva de cerca de 22% graças à estrutura progressiva. Isso implica que, embora a taxa marginal seja superior, a carga tributária efetiva é reduzida ao ser distribuída nas diferentes faixas de impostos.
Imposto de solidariedade (Solidaritätszuschlag) na Alemanha
O imposto de solidariedade foi implementado após a reunificação alemã para ajudar a financiar o desenvolvimento dos estados do leste da Alemanha. Embora originalmente se aplicasse a todos os contribuintes, atualmente só é pago por aqueles com renda alta. A taxa deste imposto é de:
- 5,5% do imposto sobre a renda para pessoas com renda superior a 19.950 euros anuais (limite para solteiros).
Por exemplo, se uma pessoa deve pagar 10.000 euros em conceito de imposto sobre a renda, o imposto de solidariedade será de 550 euros adicionais.
Imposto eclesiástico (Kirchensteuer) na Alemanha
Este imposto é obrigatório para quem está registrado como membro de uma igreja na Alemanha, principalmente a Igreja Católica e a Igreja Protestante. A taxa deste imposto varia dependendo do estado em que se reside, mas geralmente varia entre:
- 8% e 9% do imposto sobre a renda.
Por exemplo, uma pessoa que vive na Baviera e paga 10.000 euros de imposto sobre a renda deverá pagar um imposto eclesiástico adicional de 8%, o que equivale a 800 euros.
Impostos sobre valor agregado (Mehrwertsteuer ou Umsatzsteuer) na Alemanha
O imposto sobre o valor agregado (IVA) na Alemanha se aplica à maioria dos bens e serviços que são comercializados dentro do país. É um dos impostos indiretos mais relevantes e representa uma fonte importante de receita para o governo. As taxas atuais de IVA na Alemanha são:
- 19% para a maioria dos produtos e serviços.
- 7% para produtos considerados essenciais, como alimentos e livros.
Por exemplo, ao adquirir um telefone celular com um preço de 500 euros, o IVA que é adicionado será de 95 euros (19%), resultando em um custo final de 595 euros.
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Imposto sobre ganhos de capital (Kapitalertragsteuer) na Alemanha
As pessoas físicas que obtêm renda através de investimentos, como juros, dividendos ou a venda de ativos, estão sujeitas ao imposto sobre ganhos de capital. A taxa geral deste imposto na Alemanha é:
- 25% sobre ganhos de capital, com um adicional de 5,5% correspondente ao imposto de solidariedade.
Por exemplo, se uma pessoa obtém um ganho de 1.000 euros de seus investimentos, deverá pagar 250 euros em conceito de imposto sobre ganhos de capital, mais 5,5 euros em imposto de solidariedade, resultando em um total de 255 euros.
Impostos sobre bens imóveis (Grundsteuer) na Alemanha
O imposto sobre bens imóveis na Alemanha recai sobre quem possui propriedades no país. É um imposto municipal, o que significa que os fundos são destinados ao financiamento dos serviços locais. A base para o cálculo desse imposto é o valor cadastral do imóvel e a taxa varia segundo o município onde se encontra a propriedade. Em geral, a taxa varia entre:
- 0,26% e 0,35% do valor cadastral.
Por exemplo, se o valor cadastral de uma propriedade é de 100.000 euros e a taxa local é de 0,3%, o imposto anual será de 300 euros.
Imposto de heranças e doações (Erbschaftsteuer e Schenkungsteuer) na Alemanha
Se aplica em caso de heranças ou doações e sua taxa depende tanto do valor dos bens transferidos quanto da relação entre o doador e o receptor. As taxas podem variar consideravelmente em função desses fatores:
- Entre 7% e 50%, dependendo do valor da herança ou doação e da relação entre as partes.
Por exemplo, se uma pessoa recebe uma herança de 500.000 de um familiar próximo, a taxa pode estar em torno de 15%, o que significa que o imposto a pagar seria de 75.000 euros.
Imposto sobre propriedade de veículos automotores (Kraftfahrzeugsteuer) na Alemanha
Se aplica a todos os veículos registrados na Alemanha e varia segundo fatores como o tipo de veículo, sua cilindrada e as emissões de CO2. É pago anualmente e seu propósito é incentivar o uso de veículos mais eficientes e menos poluentes.
- €2 a €9 por cada 100 cc de cilindrada, além de uma taxa adicional baseada nas emissões de CO2.
Por exemplo, um automóvel com uma cilindrada de 1.600 cc e emissões de CO2 baixas poderia ter um imposto de cerca de 70 euros anuais.
Impostos para pessoas jurídicas ou empresas na Alemanha
O sistema fiscal alemão é rigoroso para as empresas, aplicando impostos diretos e indiretos, projetados para sustentar a economia nacional e financiar serviços públicos. A seguir, detalhamos os principais impostos que devem ser pagos pelas pessoas jurídicas ou empresas na Alemanha, com suas taxas e exemplos práticos.
Imposto sobre a renda corporativa (Körperschaftsteuer) na Alemanha
O imposto sobre a renda corporativa é um dos tributos fundamentais para empresas na Alemanha e se aplica tanto a empresas nacionais quanto a filiais estrangeiras que operem no país. A taxa desse imposto é:
- 15% sobre lucros líquidos da empresa.
Além disso, é adicionado um 5,5% do imposto de solidariedade sobre o montante do imposto corporativo. Assim, a taxa combinada total é aproximadamente de 15,825%.
Por exemplo, se uma empresa tem um lucro líquido de 100.000 euros, pagará 15.82 euros de imposto sobre a renda corporativa, incluindo o imposto de solidariedade.
Imposto comercial (Gewerbesteuer) na Alemanha
O imposto comercial é exclusivo da Alemanha e se aplica à maioria das empresas, com exceção de profissionais independentes e certos pequenos negócios. É um tributo local, aí as taxas variam segundo o município, situando-se em geral entre 7% e 17%.
Para calcular o imposto comercial, os lucros da empresa são multiplicados por uma taxa de base de 3,5% e, em seguida, são ajustados segundo o fator que cada município aplica.
Por exemplo, uma empresa em Berlim com um lucro tributável de 100.000 euros e uma taxa local de 14% pagará aproximadamente 4.900 euros em imposto comercial (100.000 * 3.5% * 14).
Impostos sobre o valor agregado (Mehrwertsteuer ou Umsatzsteuer) na Alemanha
As empresas que vendem bens ou prestam serviços na Alemanha devem cobrar o imposto sobre o valor agregado, também conhecido como IVA, de seus clientes e, posteriormente, repassá-lo ao governo. As taxas vigentes são:
- 19% para a maioria dos produtos e serviços.
- 7% para produtos essenciais, como alimentos e livros.
Esse imposto não representa custo para a empresa já que é transferido para o consumidor final. No entanto, a empresa é responsável por administrá-lo e declarar o IVA cobrado e o IVA pago em suas compras.
Imposto sobre atividades financeiras (Kapitalertragsteuer) na Alemanha
Esse imposto se aplica aos ganhos obtidos por investimentos de capital das empresas, como dividendos ou juros. A taxa padrão é:
- 25% sobre os ganhos de capital, com um adicional de 5,5% do imposto de solidariedade.
Se uma empresa recebe 10.000 euros em dividendos, pagará 2.550 euros em impostos (25% sobre 10.000 euros mais o 5,5% de imposto de solidariedade).
Imposto sobre bens imóveis (Grundsteuer) na Alemanha
As empresas que possuem propriedades na Alemanha estão sujeitas ao imposto sobre bens imóveis. Este imposto é calculado aplicando uma taxa local ao valor cadastral do imóvel. Os municípios fixam suas próprias taxas, que costumam variar entre 0,26% e 0,35%.
Por exemplo, uma empresa com uma propriedade avaliada em 500.000 euros e uma taxa de 0,3% pagará 1.500 euros em impostos anuais por este imóvel.
Imposto de heranças e doações (Erbschaftsteuer e Schenkungsteuer) na Alemanha
Esse imposto se aplica no caso de transferência de ativos empresariais devido a heranças ou doações. A taxa depende do valor dos ativos transferidos e da relação entre o proprietário e o receptor:
- Varia entre 7% e 50%, dependendo de fatores como o valor dos ativos e a relação entre as partes.
Para ativos empresariais de alto valor, como maquinário e propriedades, o imposto poderia representar um custo significativo, por isso é importante planejar adequadamente.
Benefícios tributários na Alemanha
A Alemanha oferece vários incentivos fiscais para pessoas e empresas, orientados a fomentar o investimento, a inovação e a criação de novas oportunidades de negócio. Aqui destacaremos alguns dos benefícios tributários mais relevantes:
Incentivos para pesquisa e o desenvolvimento na Alemanha
Para fomentar a inovação, a Alemanha oferece créditos fiscais a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Este benefício é particularmente útil para empresas tecnológicas e do setor científico que realizam pesquisas na Alemanha.
- As empresas podem deduzir uma porcentagem significativa dos gastos em P&D, com um limite de até 1 milhão de euros ao ano.
Benefícios para startups e pequenas empresas na Alemanha
As pequenas e médias empresas (PMEs) e as startups podem se beneficiar de regimes fiscais favoráveis durante seus primeiros anos de atividade. Além das isenções em alguns impostos, é dado a elas acesso a fundos e subsídios que ajudam a reduzir a carga financeira nos primeiros anos.
Incentivos para a relocalização empresarial na Alemanha
Com o objetivo de atrair investimento estrangeiro e novas empresas, o governo alemão oferece certos incentivos para a relocalização. As empresas que estabeleçam uma sede ou filial na Alemanha podem receber apoio na aquisição de propriedades e, em alguns casos, obter reduções em impostos locais.
Isenções e deduções para o imposto comercial na Alemanha
Algumas empresas, especialmente as que operam em setores prioritários ou em áreas com taxas de desemprego elevadas, podem acessar deduções no imposto comercial. Essas deduções são uma forma de apoiar o crescimento empresarial em regiões onde o investimento privado é necessário.
Incentivos fiscais para imigrantes e profissionais altamente qualificados na Alemanha
A Alemanha também facilita a chegada de talento estrangeiro através de isenções parciais em alguns impostos ou deduções fiscais para quem se muda para o país e cumpre certos requisitos. Este incentivo busca atrair profissionais altamente qualificados, como cientistas, engenheiros e especialistas em tecnologia, para cobrir a demanda em setores estratégicos.
Perguntas frequentes sobre os impostos na Alemanha
O imposto eclesiástico só é obrigatório para aquelas pessoas que estejam registradas como membros de uma igreja na Alemanha, principalmente a Igreja Católica ou Protestante. Se alguém se identifica como membro de uma destas igrejas, será aplicada uma taxa de 8% a 9% sobre o imposto sobre a renda, dependendo do estado. As pessoas não afiliadas a uma igreja não são obrigadas a pagá-lo. Se alguém deseja deixar de pagar este imposto, pode se desligar formalmente da igreja em seus escritórios locais.
Os trabalhadores autônomos devem apresentar sua declaração de impostos antes de 31 de julho do ano seguinte. Se tiver apoio de assessoria fiscal, o prazo se estende até o final de fevereiro do ano seguinte. Lembramos que, como autônomo, deve-se pagar um imposto sobre a renda, assim como outros impostos como o IVA se o volume de vendas superar os 22.000 euros anuais.
A Alemanha segue o princípio de “renda mundial”, o que significa que toda a renda, tanto a gerada dentro do país quanto no exterior, deve ser declarada. Se tiver convênio de dupla tributação entre a Alemanha e o país onde essa renda foi gerada, é possível que não se pague o mesmo imposto duas vezes. Nesses casos, o imposto pago no exterior pode ser deduzido na Alemanha. É recomendável consultar assessoria fiscal para evitar problemas de dupla tributação e assegurar o cumprimento de todas as obrigações fiscais.
Ao comprar uma propriedade na Alemanha, deve-se levar em conta vários impostos adicionais, como o imposto sobre a transferência de bens imóveis (Grunderwerbsteuer), que varia entre 3,5% e 6,5% do valor de compra, dependendo do estado. Também se deve pagar o imposto sobre bens imóveis (Grundsteuer) anualmente, cujo montante depende do valor cadastral da propriedade e da taxa municipal aplicável. Estes impostos são necessários para quem adquire e mantém propriedades no país.
O imposto de solidariedade foi implementado para financiar o desenvolvimento dos estados do leste da Alemanha após a reunificação. Embora em seus inícios fosse pago por todos os contribuintes, desde 2021, este imposto se aplica apenas a pessoas com renda alta. É equivalente a 5,5% do imposto sobre a renda para aqueles que superam uma renda anual de 19.950 euros. Quem não alcança esse limite está isento do pagamento deste imposto.
Não pagar os impostos a tempo na Alemanha pode ter consequências graves. O escritório tributário alemão (Finanzamt) cobra juros por pagamentos atrasados e pode impor multas. Se o atraso persistir, o Finanzamt pode tomar medidas legais, como penhoras de conta ou bens. É crucial cumprir com as datas de pagamento e, em caso de dificuldades, informar o Finanzamt para tentar acordar um plano de pagamento. Ignorar as obrigações fiscais pode resultar em sanções severas e complicações legais.
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Olá, sou o Manel, tenho 30 e muitos e pouco tempo de casa aqui na Holafly. Amo traduzir e divulgar o conteúdo da Ana, da Silvia, da Victoria e dizer YES/Sííííííuuuu a todos os textos que acrescentem valor a quem por aqui passa e precisa de saber mais sobre viagens e cenas. Tenho família no Brasil (aí, sou redator de PT BR, sacou?) e já andei por uma data de sítios, embora tenha sempre fome para conhecer mais (se por lá houver arroz, melhor:) Top de cidades: 1. Barcelona 2. Chicago 3. Porto (jamé 'Oporto', deixem-de disso!) OK, já chega. Passeiem pelo nosso site e divirtam-se com os nossos conteúdos!
