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Como abrir uma empresa na Espanha: quesitos e passos
Turbine sua carreira, saiba como abrir uma empresa na Espanha: quesitos, impostos, tipos de sociedades, a gente conta tudo.
A Espanha é um lugar estratégico para montar um negócio por sua localização na Europa, acesso ao mercado da UE, bom clima e qualidade de vida.
Para qualquer residente ou estrangeiro que queira abrir uma empresa na Espanha, pode ser confuso saber os primeiros passos. A gente dá um help desmistificando suas dúvidas com um guia completão para que faça isso com segurança.
Abrir um negócio do zero no seu próprio país ou em um destino estrangeiro implica cumprir certos requisitos legais, fiscais e administrativos. Vai ficar sabendo os tipos de empresa existentes, quesitos, documentação e custos aproximados. Também repassamos os impostos mais comuns que terá que enfrentar e outras recomendações práticas para ter tudo sob controle desde o início.
Quanto custa abrir uma empresa na Espanha?💰
O custo total para abrir uma empresa na Espanha dependerá do tipo de estrutura escolhida, serviços que contratar ou se fizer o processo por conta própria ou com ajuda profissional.
O gasto para os primeiros trâmites de um autônomo é entre R$0 – R$1.650 (0€ – 300€) para uma Sociedade Limitada (SL), cerca de R$2.750 – R$13.750 (500€ – 2.500€) e para uma Sociedade Anônima cerca de R$8.250 – R$22.000 (1.500€ – 4.000€). A SL é o tipo de empresa mais comum para estrangeiros e residentes. Considere também os seguintes custos:
- Capital mínimo legal: R$5 (1€)
- Capital recomendado: R$5.500 – R$16.500 (1.000€ – 3.000€). Essa grana é depositada em uma conta bancária da empresa e pode ser usada para operar.
- Certificação de nome: R$80 – R$110 (15€ – 20€)
- Escritura notarial: R$825 – R$3.300 (150€ – 600€)
- Registro comercial: R$550 – R$2.200 (100€ – 400€)
- Taxas administrativas: R$165 – R$330 (30€ – 60€)
Além dos gastos iniciais ao montar uma SL precisa somar outros custos tipo a licença de atividade a partir de R$550 – R$16.500 (100€ – 3.000€) dependendo do tipo de atividade. Também terá que abrir uma conta bancária para empresas por um custo, dependendo das condições, entre R$0 – R$825 (0€ – 150€).
Deve também obter um endereço fiscal para verificar o domicílio da sua empresa perante a Fazenda, apresentar impostos e emitir notas fiscais. Se trabalha online pode usar seu endereço pessoal ou contratar um endereço fiscal externo com um custo aproximado de R$165 – R$825/mês (30€ – 150€/mês).
Pensando em pedir ajuda? Se você planeja abrir uma empresa na Espanha por conta própria, sem ajuda profissional, o custo será de cerca de R$1.650 – R$3.300 (300€ – 600€), mais econômico, mas mais complexo. Se não está familiarizado com o sistema espanhol um consultor ajudará a gerenciar os trâmites de forma mais ágil por cerca de R$3.300 – R$11.000 (600€ – 2.000€) no início e com uma manutenção entre R$495 – R$1.650/mês (90€ – 300€/mês).
Que tipo de empresa pode abrir na Espanha? 🔠
Dependendo do tipo de negócio que deseja montar na Espanha, da atividade, investimento e nível de risco pode ser mais vantajoso escolher uma estrutura jurídica ou outra. A Espanha tem um ambiente acessível e para empreendedores espanhóis e estrangeiros para que possa adaptar a empresa aos seus objetivos. A chave está em escolher corretamente o tipo de sociedade. Saque só essa tabela:
| Tipo de empresa | Características | Recomendada para |
|---|---|---|
| Autônoma | Não requer capital inicial Gestão simples | Freelancers ou negócios pequenos |
| Sociedade Limitada (SL) | Responsabilidade limitada ao capital aportado. | Pequenas e médias empresas. Estrangeiros querendo operar na Espanha. |
| Sociedade Anônima (SA) | Capital mínimo R$330.000 (€60.000) Possibilidade de emitir ações | Grandes empresas. Projetos com investidores |
| Sociedade civil ou comunidade de bens | Responsabilidade compartilhada Estrutura simples | Responsabilidade compartilhada. Estrutura simples |
| Sucursal de empresa estrangeira | Depende da empresa matriz | Empresas estrangeiras querendo se instalar na Espanha |
| Filial (empresa independente) | Personalidade jurídica própria | Expansão internacional com estrutura sólida |
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Já tem claro qual tipo de empresa na Espanha é mais recomendável para o seu negócio?
Vamos conhecer os requisitos legais, fiscais e administrativos que precisa cumprir. Embora seja um processo acessível deve ter tudo preparado antes de iniciar os trâmites de constituição da sociedade. Esses são os quesitos mais comuns:
- Documento de identidade: DNI para espanhóis ou NIE para pessoas físicas. Leva um tempo aproximado de 2 a 6 semanas e deve ser tramitado no escritório de estrangeiros no caso de ser estrangeiro.
- Endereço fiscal: pode ser um escritório físico, seu domicílio ou um endereço virtual externo.
- Abertura de conta bancária: obrigatória para depositar o capital social e operar com a empresa. O banco deve emitir um certificado do depósito inicial para poder constituir a SL.
- Capital social mínimo: a partir de um euro para uma SL até R$363.000 (€60.000) para uma SA. Este dinheiro é depositado na sua conta bancária e pertence a você para poder operar.
- Estatutos sociais e estrutura: deve definir a atividade da empresa na Espanha, as normas internas e se conta com sócios ou participações.
- Registro e alta fiscal: para que a empresa seja legal deve inscrevê-la no Registro Mercantil, obter o NIF e dar de alta na Fazenda com o modelo 036 para poder faturar e operar.
- Identificação do beneficiário final: é obrigatório para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro. Deve garantir se quem controla a empresa é um proprietário real ou sócios com participações.
- Licenças e permissões: se você tem um local precisará de uma licença de abertura e, dependendo da atividade, algumas permissões adicionais para hotelaria ou saúde.
Precisará também de um certificado digital que permite acelerar o processo de criação da sua empresa na Espanha. Através dos sistemas CIRCE (Centro de Informação e Rede de Criação de Empresas) e PAE (Ponto de Atendimento ao Empreendedor) o governo espanhol facilita a burocracia para os empreendedores. A partir desses portais gratuitos poderá se cadastrar como autônomo (24-48 horas), criar uma sociedade (3-10 dias) e realizar vários trâmites administrativos.
Impostos que vai pagar quando abrir empresa na Espanha💸
É importante conhecer bem o sistema fiscal espanhol para evitar sanções e estar em dia com o pagamento de tributos. Um dos mais importantes é o imposto de sociedades, com uma alíquota geral de 25% sobre os lucros líquidos e com um benefício de 15% durante os 2 primeiros anos.
Todas as empresas são arrecadadoras do IVA (Imposto sobre o valor agregado) aí você deve aplicar uma taxa aos preços finais de seus produtos ou serviços. Depois deduzirá esse imposto de suas despesas e terá que pagar a diferença à Fazenda em sua declaração trimestral. Esses são os três tipos de taxas:
- Taxa geral: 21%, aplicada à maioria dos produtos e serviços.
- Taxa reduzida: 10%, para produtos de alimentação, hotelaria ou transporte de passageiros.
- Taxa super reduzida: 4%, para produtos essenciais como alimentos básicos, medicamentos e livros.
Se tem funcionários ou emite notas fiscais para seus clientes, terá que reter o IRPF, geralmente de 15%. A empresa tem sócios para distribuir lucros? Tem o imposto sobre dividendos com 19% até R$33.000 (6.000€), 21% até R$275.000 (50.000€) ou 23% para valores superiores.
Também existem outros locais que dependem da atividade da sua empresa na Espanha tipo o IAE, obrigatório se você faturar mais de um milhão de euros; o IBI se você tem um imóvel próprio… e outras taxas municipais de licenças ou lixo.
E empresas estrangeiras ou com estruturas internacionais com filial na Espanha? Só serão tributadas por rendimentos gerados no país graças aos acordos de dupla tributação para evitar a duplicação de pagamentos.
5 passos para abrir uma empresa na Espanha🔢
É hora de iniciar o processo e saber como abrir uma empresa na Espanha. Não é barra pesada mas exige uma ordem que você não pode pular. Se seguir esses passos em poucos dias terá seu negócio prontinho para bombar:
1. Obtenha sua identificação e defina a empresa
Antes de iniciar qualquer trâmite precisa solicitar seu número de identificação, o NIE para pessoas físicas estrangeiras ou NIF para empresas ou o DNI e CIF para residentes. Escolha o nome da sua empresa, defina o tipo de sociedade que lhe convém, endereço fiscal e redija os estatutos perante notário com a estrutura do negócio, sócios e atividade.
2. Abra conta bancária e aporte o capital
O segundo passo é abrir uma conta bancária na Espanha em nome da sociedade ou em seu nome se for autônomo. No caso de Sociedade Limitada deverá depositar no mínimo um euro embora se recomende uma quantia maior. Se for uma Sociedade Anônima o mínimo é de R$363.000 (€60.000). Depois, você deverá solicitar o certificado bancário que comprova este depósito.
3. Assine a constituição perante notário
Com toda a documentação mais importante já preparada deve formalizar a empresa legalmente perante um notário. Terá que apresentar o documento de identidade, nome da empresa, estatutos e o certificado bancário. Nessa hora é assinada a escritura pública de constituição da empresa na Espanha.
4. Registro e alta fiscal
Se ainda não tem certificado digital, recomendamos que o solicite no portal oficial da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre onde pode tramitar tudo online. Agora é a vez de inscrever a empresa no Registro Mercantil, obter o NIF definitivo e dar de alta a atividade na Agência Tributária com o modelo 036 ou através do CIRCE. Com esse passo finalizado já pode emitir notas fiscais e operar legalmente.
5. Ativação operacional e obrigações iniciais
O último passo para iniciar sua atividade é solicitar as licenças necessárias, caso disponha de um local. Essa gestão é realizada na prefeitura do município onde a empresa está localizada embora algumas atividades exijam permissões adicionais da comunidade autônoma. Entre as principais licenças estão as de abertura, obras, setoriais e a declaração responsável de atividades de baixo risco.
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Para qualquer empreendedor ou profissional que queira montar uma empresa na Espanha é vital ter uma conexão à internet fera desde a primeira hora para trabalhar online sem perrengues. Com a Holafly pode gerenciar trâmites com a Fazenda, cartórios, clientes, revisar pedidos, atualizar seu site ou usar ferramentas na nuvem sem depender de Wi-Fi pública pouco confiável.
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Perguntas frequentes sobre como abrir empresa na Espanha❓
Sim. Se tiver certificado digital pode realizar trâmites online na Fazenda e no Registro Mercantil, também no sistema CIRCE, para autônomos e SL.
Não é obrigatório residir na Espanha para ser proprietário de uma empresa. Se pertence à UE não precisará de residência. Se for extracomunitário terá que pedir um visto específico para montar um negócio.
Não é necessário pois pode ser o único proprietário de uma Sociedade Limitada (SL unipessoal).
A mais utilizada na Espanha para estrangeiros é a SL por ser mais flexível, fácil de gerenciar, não precisar de um grande capital e permitir operar em toda a UE.
Não é imprescindível mas um assessor profissional facilita os trâmites fiscais e legais, reduzindo erros comuns. Recomendamos se for estrangeiro e não conhecer o sistema tributário espanhol.
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