Visto para nômades digitais na Espanha: como obtê-lo?

À procura de um novo destino para trabalhar remotamente? Se Espanha está na tua lista de países a considerar, vais gostar de saber que já faz parte do grupo de nações que simplificaram os trâmites e autorizações para quem quer viver no país enquanto trabalha online. Com este visto para nômade digital em Espanha, vais ter várias facilidades: desde trabalhar legalmente até beneficiar de vantagens fiscais, por exemplo.

Sabemos que pedir um visto pode ser um processo burocrático e demorado. Por isso, para te ajudar, explicamos como funciona, quais são os requisitos, como fazer o pedido e quais os recursos essenciais para quem quer fazer de Espanha o seu novo espaço de trabalho remoto.

O que é e como funciona o visto para nómadas digitais em Espanha?

Os vistos para nómadas digitais surgiram como resposta às novas exigências do mercado de trabalho. De fato, num mundo cada vez mais conectado, milhares de pessoas podem trabalhar remotamente a partir de qualquer lugar — e, no entanto, as regras migratórias tradicionais nem sempre se adaptam a este estilo de vida. Por isso, para aproveitar este fenómeno em crescimento, muitos países começaram a oferecer vistos criados especialmente para nómadas digitais.

No caso de Espanha, o governo implementou a chamada Lei das Startups, que inclui um visto específico para teletrabalhadores internacionais ou nómadas digitais. Este visto permite que possam residir legalmente em Espanha enquanto trabalham remotamente para empresas sediadas fora do país ou gerem o seu próprio negócio online. Isto é o que diz o Boletim Oficial do Estado sobre os benefícios do visto para nómadas digitais em Espanha:

Entrar e residir em Espanha durante um máximo de um ano, enquanto os seus titulares trabalham por conta própria ou para empregadores em qualquer parte do mundo. Além disso, a autorização de residência para o teletrabalho internacional permite aos estrangeiros que já se encontrem legalmente em Espanha (…) ou aos que, sendo titulares de um visto de teletrabalho, estejam prestes a completar esse ano de residência e queiram permanecer no país, solicitar uma autorização por um período máximo de três anos, renovável por dois anos, podendo obter a residência permanente ao fim de cinco anos.— Boletín Oficial del Estado n.º 306, de 22 de dezembro de 2022.

Com esta iniciativa, o governo espanhol procura atrair talento qualificado e capital internacional, reforçando assim a sua economia. É uma excelente oportunidade tanto para os nómadas digitais como para o próprio país, ao atrair profissionais altamente qualificados e dinamizar a economia local.

Características do visto para nómadas digitais em Espanha

O visto para nómadas digitais em Espanha oferece vários benefícios que o tornam muito atrativo para quem quer viver em Espanha enquanto trabalha remotamente. Estas são algumas das principais vantagens:

• Duração inicial: o visto tem uma duração inicial de um ano, com possibilidade de renovação até ao máximo de cinco anos. Após esse período, quem quiser pode solicitar residência permanente.
• Reagrupamento familiar: este visto permite que os nómadas digitais peçam o reagrupamento familiar, permitindo que o cônjuge e os filhos residam em Espanha com o mesmo estatuto legal.
• Tributação vantajosa: durante os primeiros quatro anos de residência, os nómadas digitais podem optar pelo regime fiscal de não residentes, o que significa que pagam um imposto reduzido de 24%, em vez da taxa habitual para residentes, que pode chegar aos 48%.
• Acesso a serviços: os titulares deste visto podem aceder aos serviços públicos de saúde e a outros benefícios sociais, desde que contribuam para a Segurança Social espanhola.
• Compatibilidade laboral: é permitido aos beneficiários trabalhar como freelancers para várias empresas estrangeiras, ou como empregados de uma única empresa situada fora de Espanha. No entanto, existe uma exceção importante: os titulares do visto podem dedicar até 20% da sua atividade profissional a clientes ou empresas espanholas. Isto garante alguma flexibilidade para colaborar com negócios locais, sem comprometer o objetivo principal do visto: atrair talento estrangeiro que trabalhe maioritariamente para mercados internacionais.

Requisitos gerais para pedir o visto

Antes de mais nada, é importante lembrar que este visto não é para toda a gente. Para pedir o visto de nômade digital Espanha, é necessário cumprir alguns requisitos básicos que demonstram a capacidade do candidato de viver e trabalhar legalmente no país. Afinal, o objetivo das autoridades é garantir a estabilidade financeira e a segurança dos candidatos durante a sua estadia no país. A seguir, destacamos os principais pontos-chave que deves ter em conta:

• Nacionalidade fora da UE: este visto é destinado exclusivamente a pessoas que não sejam cidadãs da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
• Comprovar trabalho remoto: é necessário apresentar uma carta de trabalho ou contrato que comprove que trabalhas para uma empresa estrangeira, ou como trabalhador independente com clientes internacionais.
• Rendimentos mínimos: é fundamental que o candidato demonstre ter rendimentos suficientes para se sustentar. De acordo com os critérios económicos, é necessário receber pelo menos 200% do Salário Mínimo Interprofissional espanhol. Em 2024, isso equivale a cerca de€2.520 por mês.
• Seguro de saúde: além disso, os candidatos devem contar com um seguro de saúde privado que cubra toda a estadia em Espanha, com uma cobertura equivalente à do Sistema Nacional de Saúde espanhol.
• Certificado de registo criminal: adicionalmente, é necessário apresentar um certificado de registo criminal do país de origem, assim como de todos os países onde tenhas residido nos últimos cinco anos.
• Estadia mínima em Espanha: não é obrigatório permanecer em Espanha durante todo o tempo, mas não podes passar mais de seis meses fora do país num período de um ano, sob pena de perderes o estatuto de residente legal.
• Habilitação académica ou experiência profissional: o requerente deve comprovar que possui um diploma universitário ou, em alternativa, uma experiência profissional mínima de três anos numa função semelhante à que vai exercer durante a sua estadia em Espanha.

Documentação a apresentar

Decidido a fazer o pedido? Então aponta aí. Estes são os documentos que vais precisar para tratar do visto para nómadas digitais em Espanha:

• Formulário de candidatura: preenche e assina o formulário correspondente
• Passaporte válido: deve ter uma validade mínima de um ano e estar em bom estado.
• NIE: se já tiveres obtido o Número de Identificação de Estrangeiro, deves juntar uma cópia desse documento.
• Comprovativos de trabalho: carta da empresa onde trabalhas (se fores trabalhador por conta de outrem) ou prova de contratos com os teus clientes (se fores freelancer). Estes documentos devem incluir detalhes sobre o cargo, salário e modalidade de trabalho remoto.
• Certificado de registo criminal: emitido pelas autoridades do teu país de origem, com data inferior a três meses
• Comprovativo de rendimentos: documentos que mostrem que tens recursos financeiros suficientes para te manteres durante a estadia em Espanha. Podes apresentar extratos bancários, recibos de vencimento, entre outros.
• Seguro de saúde: deves apresentar um seguro válido em Espanha, que cubra emergências médicas e outras despesas de saúde.
• Fotografias: uma ou duas fotografias tipo passe
• Comprovativo de pagamento: recibo do pagamento das taxas administrativas associadas ao pedido do visto

Todos os documentos devem estar em espanhol ou acompanhados de uma tradução juramentada. Além disso, os documentos oficiais emitidos por autoridades estrangeiras devem estar legalizados ou apostilados.

De qualquer forma, para conhecer os requisitos específicos do visto para nómadas digitais em Espanha, é recomendável visitar o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do governo espanhol. A página é atualizada frequentemente com alterações ou novas informações.

Onde pedir o visto para nómadas digitais em Espanha?

O pedido do visto para nómadas digitais em Espanha pode ser feito tanto a partir do país de origem como já em território espanhol. Existem dois cenários possíveis para tratar do processo:

1. A partir de fora de Espanha: se ainda não te encontras em Espanha, podes fazer o pedido do visto na embaixada ou consulado espanhol no teu país de residência. É recomendável marcar uma consulta com antecedência através do site oficial do consulado, já que este tipo de processo pode levar algum tempo para ser analisado e aprovado. No momento da consulta, deves levar todos os documentos exigidos em formato físico.
2. A partir de Espanha: se já estás em Espanha como turista ou com outro tipo de visto de curta duração, podes pedir a alteração do teu estatuto migratório, apresentando o pedido na Oficina de Estrangeiros mais próxima. Depois de entregares toda a documentação e o pedido ser aceite, receberás o visto de nómada digital. É importante ter em conta que a solicitação deve ser feita nos 90 dias seguintes à entrada no país.

As embaixadas e consulados de Espanha em todo o mundo costumam ter sites específicos com informação detalhada para este tipo de processos. Nesses sites vais encontrar os formulários, os requisitos adicionais e os meios de contacto para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir.

Onde obter apoio personalizado?

O processo de pedido do visto para nómadas digitais pode parecer complicado, especialmente se não estás familiarizado com os trâmites de imigração. No entanto, felizmente, existem diversas empresas especializadas em consultoria migratória que te podem ajudar a completar o processo de forma mais simples e eficiente. Além disso, estas empresas oferecem serviços personalizados, totalmente adaptados às necessidades de cada cliente. A seguir, destacamos algumas das melhores opções disponíveis em Espanha:

• Lexidy Law Boutique: firma de advogados especializada em ajudar expatriados e nómadas digitais com os seus processos de imigração em Espanha. Oferecem serviços tanto em inglês como em espanhol, e a sua equipa de advogados pode orientar-te durante todo o processo de pedido do visto para nómadas digitais. Além do apoio com o visto, também prestam aconselhamento fiscal e jurídico, para que a tua transição para viver e trabalhar em Espanha seja o mais fluida possível. Disponibilizam consultas personalizadas, tanto presenciais como através da sua plataforma online.
• AGM Abogados: frata-se de uma firma jurídica com sólida experiência na área do direito da imigração em Espanha. Além disso, oferecem serviços completos de consultoria para a obtenção do visto para nómadas digitais, bem como de outros tipos de autorizações de residência no país. A sua equipa cuida não apenas da preparação da documentação necessária, mas também de todo o processo de tramitação de vistos para estrangeiros. A AGM Abogados também presta apoio em questões fiscais e laborais, o que é essencial para quem pretende trabalhar remotamente enquanto reside em Espanha.
• Aristi: firma de advogados especializada em direito migratório e de estrangeiros, que também oferece serviços específicos para quem procura obter o visto de nómada digital em Espanha. A sua equipa presta aconselhamento personalizado e acompanha-te durante todo o processo, garantindo que cumpres com os requisitos legais, fiscais e laborais. O seu foco é oferecer uma solução completa, para que possas instalar-te em Espanha sem complicações.

Se preferires ter um apoio mais direto, o ideal é procurar aconselhamento personalizado com empresas que contem com uma equipa especializada em vistos e que ofereçam acompanhamento individualizado ao teu processo. Isso vai garantir que não enfrentes problemas nem recusas no teu pedido. Além disso, algumas dessas firmas também prestam serviços relacionados com a fiscalidade para nómadas digitais, o que pode ser muito útil caso não estejas familiarizado com o regime fiscal espanhol.

Por outro lado, também é altamente recomendável consultar fontes oficiais, para teres informação atualizada e fiável sobre o processo de candidatura ao visto para nómadas digitais em Espanha. Duas páginas web essenciais para te manteres informado:

• Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações: no seu site oficial, encontras informação detalhada sobre os requisitos, a documentação necessária e o processo completo para pedir o visto.
• Consulado de Espanha no teu país de residência: visitar o site do consulado espanhol no teu país permite-te aceder a informação oficial e atualizada para começares o processo do teu visto.

Perguntas frequentes sobre o visto para nómadas digitais em Espanha

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Pedro Correia Guedes

Redator - SEO Portuguese

Sou Pedro e, na Holafly, como Redator SEO para os mercados português e brasileiro, posso combinar minhas paixões por viajar, escrever e encantar as pessoas com conteúdos que sejam realmente relevantes para as suas vidas. Atuo como redator e com produção de conteúdo há mais de 6 anos, sendo especialista em SEO, copywriting, storytelling e escrita criativa. É fascinante, para mim, poder compartilhar minhas experiências com os nossos leitores e ajudar a promover, em suas viagens, momentos ainda mais especiais e inesquecíveis. Uma curiosidade sobre mim: tenho uma coleção de camisas de times e seleções de futebol que já passou de 50 modelos.

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