Como comprar uma casa no Dubai sendo estrangeiro em 2026

Se estás a pensar em comprar uma casa no Dubai, seja como investimento, para arrendar ou como residência, esta cidade dos Emirados Árabes tem muitas vantagens a oferecer aos compradores estrangeiros. Algumas delas são a ausência de impostos sobre o rendimento pessoal, uma elevada rentabilidade do arrendamento e um mercado imobiliário aberto a pessoas de diferentes nacionalidades.

No entanto, é importante informar-se sobre os requisitos, uma vez que existem normas legais que regulam a compra por parte de estrangeiros, bem como zonas específicas sujeitas a restrições e tipos de imóveis. Por esse motivo, neste artigo reunimos toda a informação de que necessitas para realizar esta transação de forma segura, conhecer os preços atuais do mercado e os passos a seguir antes da assinatura da escritura.

Requisitos para estrangeiros que pretendam comprar uma casa no Dubai

Qualquer cidadão estrangeiro pode comprar uma casa no Dubai, desde que cumpra os principais requisitos. Além disso, embora a cidade permita a venda a não residentes, existem algumas zonas autorizadas para o investimento imobiliário. A seguir, explicamos-te com mais pormenor quais são as condições que deves cumprir.

1. Limites legais para estrangeiros

A legislação imobiliária do Dubai permite a venda de imóveis em regime de propriedade plena a estrangeiros, mas apenas em zonas designadas para o efeito pelo governo, conhecidas como freehold. Algumas das zonas mais procuradas são Dubai Marina, Palm Jumeirah, Downtown Dubai, Business Bay ou Dubai Hills Estate. Em qualquer uma destas zonas, poderás adquirir tanto apartamentos como moradias, moradias geminadas ou imóveis comerciais. Por outro lado, em determinadas zonas, só é permitido o direito de usufruto da propriedade (leasehold), com contratos de até 99 anos.

2. Documentos necessários

A documentação obrigatória consiste em apresentar um passaporte válido, o contrato de compra e venda, o formulário de registo do Dubai Land Department (DLD), comprovativo de recursos financeiros ou aprovação de crédito hipotecário. Por conseguinte, não é obrigatório ter um visto ou ser residente, embora isso possa agilizar os trâmites e facilitar a concessão de um empréstimo hipotecário num banco local. É importante compreender que, para poder viver no Dubai, terás de solicitar o visto correspondente na embaixada dos Emirados Árabes Unidos no teu país de origem.

3. Requisitos financeiros básicos

Se pagares a dinheiro, tens de comprovar a origem do dinheiro para evitar a lavagem de dinheiro. Caso pretendas solicitar um empréstimo hipotecário, terás de comprovar que dispões de um rendimento mínimo estável, apresentar um histórico financeiro e efetuar o pagamento de uma entrada inicial.

4. Trabalhar com agentes autorizados

Para comprar uma casa no Dubai, é aconselhável trabalhar apenas com agentes imobiliários autorizados pela Real Estate Regulatory Agency (RERA) para evitar fraudes e problemas legais. Aqui não existe a figura do notário, tal como noutros países europeus, pelo que é aconselhável recorrer aos serviços de um agente ou advogado local para rever documentos e contratos.

5. Compra através de uma empresa ou com um parceiro local

Nesta cidade, é comum a compra de imóveis através de sociedades registadas nos Emirados Árabes Unidos ou por meio de estruturas empresariais autorizadas. Normalmente, esta operação é utilizada para investimentos patrimoniais ou comerciais de grande volume.

Por outro lado, se for comprar uma casa no Dubai juntamente com o seu parceiro local, a titularidade será registada de acordo com a proporção que acordarem, seja de 50% ou de outra forma, e será assim refletida no registo. Esta opção pode facilitar a concessão de um empréstimo hipotecário e reduzir a taxa de juro.

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Quanto custa uma casa no Dubai?

O valor de um imóvel no Dubai depende da zona, do tipo de imóvel, da proximidade do mar, das vistas para o horizonte, da proximidade do centro financeiro, das ligações de transportes e dos serviços disponíveis. Atualmente, o preço médio por metro quadrado situa-se em cerca de $502 por m² (€427 por m²), embora as zonas de luxo ultrapassem esse valor, como se pode verificar na lista seguinte:

• Palm Jumeirah: $8.070-16.140 (€6.860-13.720)
• Downtown Dubai: $8.070-16.140 (€6.860-13.720)
• Dubai Marina: $8.070-16.140 (€6.860-13.720)
• Dubai Hills Estate: $8.070-16.140 (€6.860-13.720)
• Business Bay: $8.070-16.140 (€6.860-13.720)
• Jumeirah Village Circle (JVC): $8.070-16.140 (€6.860-13.720)

O elevado custo de vida no Dubai permite que um trabalhador local com um salário médio entre $5.450-8.170 (€4.630-6.945) por mês possa adquirir uma casa com financiamento hipotecário, embora zonas como JVC, Arjan ou Dubai South disponham de habitações mais acessíveis. Por exemplo, um apartamento com um quarto em JVC pode custar cerca de $190.000-300.000 (€161.500-255.000), de dois quartos na Dubai Marina, cerca de $545.000-1.225.000 (€463.250-1.041.250) e uma moradia em Palm Jumeirah pode custar entre $2.700.000 (€2.295.000) e mais de $13.600.000 (€11.560.000).

Para além do preço de compra, enquanto proprietário, terá de assumir as despesas de manutenção destinadas aos cuidados das áreas comuns, piscina, jardins, limpeza, segurança e os fornecimentos de água e eletricidade. Estes custos podem situar-se entre $2.700 e $8.200 por ano (€2.295 e €6.970) para apartamentos e o dobro para imóveis de luxo.

Impostos sobre uma casa no Dubai

A principal diferença entre comprar uma casa no Dubai e fazê-lo noutras cidades europeias é que nos Emirados não são cobrados impostos sobre a propriedade nem sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis. No entanto, existem outros impostos e comissões iniciais, como os que podes ver na tabela seguinte:

Impostos na aquisição de uma habitação no Dubai.

Uma vez que não existe imposto anual sobre a propriedade, nem imposto municipal sobre bens imóveis, isto representa um grande alívio fiscal para os proprietários. O mesmo se aplica aos lucros obtidos com a venda de imóveis, uma vez que não existe um imposto sobre mais-valias imobiliárias ou sobre a revalorização. O que significa isto? Se obtiveres um lucro de $150.000 (€127.500) com a venda do teu imóvel, não terás de pagar qualquer imposto sobre esse montante.

Este sistema fiscal é o mesmo para residentes e não residentes, mas deves verificar se o teu país tem um tratado de dupla tributação assinado com o governo dos Emirados. Estes acordos evitam que um mesmo rendimento seja tributado duas vezes em dois sistemas fiscais diferentes, mas se não tiveres residência fiscal no Dubai, terás de o declarar no teu país.

Passos para comprar uma casa no Dubai

O processo de compra de uma casa no Dubai costuma ser mais rápido e simples do que em muitas cidades europeias. Uma transação pode ser concluída em poucas semanas, graças à digitalização do mercado imobiliário e à intervenção do Dubai Land Department (DLD). A seguir, explicamos-te os passos que deves seguir, desde a procura de habitação até à assinatura final.

1. Pesquisa imóveis e analisa o mercado

Define o tipo de imóvel, a zona e o preço, de acordo com o objetivo da tua compra, seja para residência ou para investimento. Podes pesquisar em portais imobiliários especializados em Dubai, como o Property Finder, o Bayut ou o Dubizzle. Recomendamos também que contactes agências autorizadas pela Real Estate Regulatory Agency (RERA), como a Betterhomes, a Allsopp & Allsopp ou a Engel & Völkers Middle East. Por outro lado, se estiveres à procura de uma habitação nova ou em fase de projeto, os promotores imobiliários mais conhecidos da cidade são a Emaar Properties, a DAMAC Properties e a Nakheel. Esta é a etapa em que a pesquisa pode demorar mais tempo, entre duas a seis semanas, aproximadamente.

2. Verifica a situação legal do imóvel

Antes de apresentar qualquer oferta, é importante verificar se o imóvel pode ser vendido legalmente ou se o promotor está autorizado a proceder à venda na cidade. As principais verificações que o agente imobiliário deve efetuar são: se o imóvel se situa numa zona autorizada para estrangeiros, se não existem ónus ou hipotecas, se o registo está em nome do proprietário e se as quotas de manutenção estão em dia. Este processo demora apenas alguns dias.

3. Negocia o preço e as condições

Assim que for confirmada a legalidade do imóvel, poderás negociar o preço final com o comprador através da agência imobiliária num prazo de um a sete dias. No mercado de segunda mão, é habitual que haja uma certa margem de negociação quanto ao preço, à data de entrega, à forma de pagamento e ao mobiliário incluído.

4. Assina o Memorando de Entendimento (MOU)

Trata-se de um contrato preliminar que é assinado quando ambas as partes chegam a um acordo. Neste momento, terás de pagar um sinal equivalente a 10% do preço de compra. Este montante fica retido pela agência como garantia do compromisso até ao dia da assinatura.

5. Realiza a análise jurídica prévia

Esta fase reduz o risco de problemas futuros, pelo que recomendamos que não a ignores e que contrates um advogado especializado para verificar os contratos, as condições, a titularidade do imóvel, a ausência de ónus e as cláusulas especiais. Desta forma, terás a total certeza de que estás a investir o teu dinheiro numa transação legal. O advogado pode demorar uma semana a obter o NOC (No Objection Certificate), um certificado que atesta a legalidade do imóvel.

6. Assinatura da escritura e registo

Por último, a assinatura tem lugar no Dubai Land Department (DLD), onde é verificada a identidade de ambas as partes, é efetuado o pagamento final e a propriedade é registada oficialmente. Nessa altura, entregar-te-ão as chaves e o título de propriedade registado em teu nome.

Como pagar uma casa no Dubai?

Os estrangeiros que decidem comprar uma casa no Dubai costumam pagar à vista através de transferência bancária, solicitando um empréstimo hipotecário num banco local ou recorrendo a financiamento privado. A forma mais rápida é transferir o dinheiro de uma conta local ou estrangeira para uma conta de terceiros denominada escrow, onde o dinheiro fica retido até ao dia da assinatura.

Embora a cidade não imponha controlos rigorosos à entrada de capital para investimentos imobiliários, deves verificar as normas do teu país de origem relativas a movimentos internacionais de montantes avultados. Além disso, deves ter em conta o custo da conversão cambial e as comissões bancárias, uma vez que podem aumentar o preço final em alguns milhares de dólares ou euros.

Ao contrário de outros destinos, no Dubai é possível solicitar um empréstimo hipotecário mesmo sem ter residência, mas as condições são menos favoráveis, com um financiamento entre 50% e 75% para não residentes e até 80% para residentes. Quanto à taxa de juro aplicada aos compradores estrangeiros, esta situa-se normalmente entre 4% e 6,5% ao ano. Outra opção muito comum é recorrer ao financiamento privado no teu país de origem, onde podes conseguir uma taxa mais baixa.

Dicas antes de comprar uma casa no Dubai

Comprar uma casa no Dubai é uma decisão importante que deve ser tomada com segurança e a ligação à Internet faz parte deste processo. Para efetuar transferências internacionais, aceder a aplicações bancárias, contactar agências imobiliárias ou enviar a tua documentação pessoal online, é preferível não o fazer através de uma rede Wi-Fi pública, por uma maior segurança. Neste sentido, o eSIM para o Dubai da Holafly é a escolha perfeita para viagens curtas, uma vez que te oferece dados ilimitados apenas nos dias em que precisares, a partir de $6.90 (€5.90) por dia.

Por outro lado, se ficares a viver no Dubai, então os planos mensais da Holafly são a melhor opção, sem compromisso de permanência e com um plano de 25 GB ou dados ilimitados, com os quais poderás usufruir de cobertura 5G em toda a cidade. Além disso, se tiveres de voltar de avião para o teu país, não terás de trocar o eSIM, uma vez que este é válido em mais de 160 destinos. Também não podemos esquecer o seu benefício Always On, que te oferece 1 GB grátis para sempre em mais de 70 países, para que nunca percas a ligação quando decidires cancelar a tua subscrição.

Dicas que podes pôr em prática para uma compra segura

Para além de uma ligação à Internet estável e fiável, existem outros fatores que não podes ignorar para que esta experiência imobiliária seja totalmente transparente e legal. Por isso, antes de efetuar qualquer pagamento:

1. Verifica a documentação: não confies apenas no que o agente ou promotor te disser. Pede os documentos para os analisares tu mesmo ou contrata um advogado especializado. É importante verificar se o imóvel se encontra em situação legal para poder ser adquirido e se está livre de ónus.
2. Contacta agentes registados: trabalhar com agentes imobiliários registados na Real Estate Regulatory Agency (RERA) garante-te uma transação segura.
3. Analisa a zona: uma habitação económica pode ser menos confortável se não houver transportes disponíveis. Avalia a sua ligação às principais estradas, ao metro, aos centros comerciais, às escolas e aos hospitais.
4. Avalia a evolução do mercado: no caso de um investimento, compara a oferta disponível na zona, a procura de arrendamento, a rentabilidade esperada e a valorização futura.
5. Está atento aos riscos legais para os estrangeiros: não compres numa zona que não esteja autorizada para estrangeiros nem assines contratos sem uma tradução adequada.
6. Identifica sinais de fraude: como preços excessivamente baixos, pedidos de pagamento urgente, agentes sem licença da RERA ou recusa em apresentar documentos.
7. Aluga antes de comprar: se não conheces a cidade, antes de comprar uma casa no Dubai, aconselhamos-te a viver durante alguns dias ou semanas em diferentes zonas. Assim, poderás avaliar se se adapta às tuas necessidades.

Perguntas frequentes sobre a compra de uma casa no Dubai

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Belén Grima

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