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Como abrir uma empresa na Estônia: quesitos e passos
E aí, bora abrir uma empresa na Estônia de boa? Dá para fazer tudo online, sem precisar botar o pé lá, saiba tudo nesse guia!
Se você é empreendedor gringo pensando em fincar bandeira na Estônia mas está mais perdido que cego em tiroteio, esquenta não! Hoje a gente vai desmistificar tudo e mostrar como turbinar seu negócio nesse lugar incrível. É super importante sacar como funciona a tributação e os trâmites aqui para começar a sua jornada empreendedora.
Preparamos um post que vai detalhar custos, tipos de empresas que pode abrir e o que precisa para dar o pontapé inicial. Vamos falar dos impostos para pessoa jurídica e se rola algum benefício fiscal para atrair a galera de fora. Fique ligado pra organizar tudo direitinho e conhecer o e-Residency, 100% online e que facilita sua vida em todos os sentidos!
Quanto custa abrir uma empresa na Estônia?💰
O seu bolso vai ditar o ritmo! O custo total pra abrir uma empresa na Estônia varia dependendo do tipo de sociedade que escolher, das obrigações fiscais do país, tipo de negócio e se você vai fazer tudo sozinho ou contratar um expert.
O custo de vida na Estônia é bem mais camarada que em outros cantos da Europa e isso reflete nos seus gastos empresariais. Se abrir uma empresa como autônomo pode gastar entre R$ 2.300 a R$ 3.700 no primeiro ano.
Também pode contratar uma assessoria para cuidar de tudo, aí o orçamento sobe para uns R$ 8.100 ou mais, com custos de manutenção que variam entre R$ 1.400 a R$ 20.000 por ano, dependendo do seu ramo. Se ligue nos principais gastos:
- Solicitação de e-Residency: portal online criado pelo governo da Estônia para facilitar a abertura de empresas no país, com uma taxa única de R$ 950.
- Registro da empresa: taxa estatal de R$ 1.650.
- Capital social mínimo: a partir de R$ 0,05 até R$ 15.500.
- Endereço legal e pessoa de contato: obrigatório se não mora na Estônia, com um custo entre R$ 1.250 a R$ 2.500 por ano.
- Contabilidade e gestão: a partir de R$ 300 por mês e por aí vai.
Que tipo de empresa dá para abrir na Estônia?🔠
Deve ser o lugar mais fácil da Europa para montar um negócio como gringo. Para abrir empresa na Estônia não precisa morar aqui! Dá para resolver tudo online, graças a um programa de digitalização criado pelo governo estoniano para atrair investidores internacionais.
Pode escolher entre diferentes estruturas jurídicas, dependendo do capital investido mas a mais recomendada e usada pelos estrangeiros é a sociedade de responsabilidade limitada (OÜ). Esse tipo de empresa pode ser criada do zero pelo programa e-Residency. Na tabela a seguir pode comparar os diferentes tipos de sociedades na Estônia:
| Tipo de empresa | Características | Recomendado |
| Autônomo (FIE) | Sem capital mínimo | Para freelancers. Não costuma ser recomendado para estrangeiros |
| Sociedade de responsabilidade limitada (OÜ) | Capital mínimo de um centavo. Pode ser criada 100% online. | Freelancers, e-commerce, startups |
| Sociedade Anônima (AS) | Capital mínimo de R$ 155.000. Permite emitir ações. | Grandes empresas, bancos, projetos com investidores |
| Sucursal de empresa estrangeira | Extensão de uma empresa existente. | Empresas estrangeiras que querem se instalar na Estônia |
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Quesitos para abrir uma empresa na Estônia📖
Apesar de abrir uma empresa na Estônia ser um processo bem acessível para estrangeiros tem uns trâmites legais e administrativos que precisa cumprir. Dê uma olhada nessa lista e veja se está com tudo em ordem ou se precisa se preparar com antecedência:
- Endereço fiscal: se você não é residente, precisa comprovar um endereço social na Estônia e ter uma pessoa de contato local autorizada pra ser o elo com as autoridades.
- Conta bancária empresarial: pode ser em um banco local ou em uma fintech europeia, onde você vai depositar o capital inicial da sua empresa.
- Capital social: para uma sociedade de responsabilidade limitada, o mínimo obrigatório é um centavo, mas o comum é depositar uns R$ 15.500. Não precisa desembolsar tudo de cara, só declarar já resolve.
- Registro no Business Register: pode fazer isso online em poucos minutos pelo e-Residency e consiste em declarar o nome da empresa, a atividade e os sócios.
- Identificação do beneficiário final: precisa declarar quem é o dono real da empresa, como parte da normativa europeia de transparência.
- Licenças e permissões: algumas atividades exigem licença tipo finanças, criptomoedas e outros serviços regulamentados.
- Tempos de constituição: com a plataforma e-Residency pode abrir uma empresa na Estônia em um único dia. Se fizer isso por meio de um notário o processo levará vários dias.
Impostos para abrir uma empresa na Estônia💸
O sistema tributário da Estônia é um dos mais atraentes do mundo para empreendedores digitais, funciona de maneira diferente do resto da Europa. Aqui não paga impostos sobre lucros obtidos até retirá-los, o que o torna um lugar ideal para reinvestir e crescer.
O imposto corporativo é de 0% se você reinvestir o dinheiro obtido em sua empresa e de 22% se distribuir dividendos. Quanto ao IVA a taxa geral é de 24% com taxas reduzidas de 13% para hospedagem e 9% para livros e medicamentos. Terá que declarar o IVA obrigatoriamente se ganhar a partir de US$ 46.826 (ou R$ 243.894) anuais.
Caso abra uma empresa na Estônia onde precise contratar funcionários terá que tributar 33% para a seguridade social da empresa e mais 0,8% e 1,6% para o seguro-desemprego de cada trabalhador.
Ao contrário da maioria dos países europeus, na Estônia não há impostos municipais relevantes sobre as empresas. Todo sistema tributário é centralizado, o que o torna muito mais simples e descomplicado.
Passos para abrir empresa na Estônia🔢
Os passos para abrir empresa na Estônia são simples e ágeis. Tudo isso graças ao programa digital e-Residency, pensado para investidores estrangeiros que desejam empreender no país. Em poucos dias pode completar todos os trâmites de casa, sem precisar se deslocar. Contamos como pode fazer isso nos próximos blocos:
1. Solicite a e-Residency
Se não reside na Estônia precisa solicitar a e-Residency para poder operar online. É uma identidade digital que permite assinar documentos oficialmente e acessar todos os trâmites administrativos necessários para montar uma empresa.
Essa solicitação é gerenciada no site da Junta de Polícia e Guarda de Fronteiras da Estônia, tem um custo de US$ 175 (€ 150) e poderá retirar seu kit de e-Residency em mais de 50 pontos estabelecidos em todo o mundo, em um prazo aproximado de 2 a 5 semanas.
2. Crie e registre a empresa
Assim que sua e-Residency estiver ativa poderá constituir a empresa na Estônia e registrá-la oficialmente. Deve escolher o nome, definir a atividade, os sócios, redigir o estatuto e assiná-lo digitalmente. Todo esse procedimento é online, em inglês, com um custo de US$ 310 (€ 265) e em uma hora estará tudo prontinho.
3. Abra uma conta bancária
A plataforma de e-Residency recomenda que você abra uma conta bancária em um neobanco digital com sede no Espaço Econômico Europeu (EEE) para poder operar digitalmente de qualquer país. Poderá abrir essa conta online com um custo aproximado entre US$ 0 e US$ 234 (€ 0 e € 200), dependendo do banco escolhido e das taxas aplicadas.
4. Contrate um endereço legal e uma pessoa de contato
O próximo passo é obter um domicílio social e uma pessoa de contato que garanta a comunicação entre sua empresa e as autoridades locais. Esse trâmite é obrigatório para empresas localizadas fora da Estônia.
5. Cumpra com impostos e contabilidade
Como passo final só precisa registrar o IVA se pretender faturar mais de US$ 46.826 (€ 40.000) anuais e contratar um consultor que o ajude com a contabilidade. A partir desse momento já pode emitir faturas, trabalhar com clientes internacionais e gerenciar seu negócio 100% online.
Internet para suas viagens para a Estônia📱
Se precisa se deslocar para a Estônia para gerenciar sua empresa, reunir-se com fornecedores ou visitar possíveis locais onde investir, é importante ter uma conexão de internet fera e global. Esse país está superdigitalizado, aí todos os pagamentos e gestões dependem de estar sempre conectado a uma rede segura.
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Perguntas frequentes sobre como abrir uma empresa na Estônia❓
Sim, a Estônia é um dos poucos países do mundo onde pode criar uma empresa 100% online sem sair de casa, graças ao programa e-Residency.
Não é necessário mas é obrigatório contratar um endereço fiscal na Estônia e uma pessoa de contato local que gerencie os trâmites administrativos com as autoridades estonianas.
A sociedade mais recomendada é a OÜ (sociedade de responsabilidade limitada). É mais flexível, econômica e pode ser gerenciada completamente online.
Uma vez que sua e-Residency esteja ativa pode criar uma empresa na Estônia em cerca de 15 minutos online. O processo total, incluindo a solicitação da e-Residency, leva algumas semanas.
Sim, é um passo obrigatório para criar uma empresa na Estônia mas não precisa ser um banco local. É recomendável usar neobancos europeus.
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