Precisa de visto para Portugal? Requisitos e solicitação

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Se você planeja viajar para Portugal, é importante saber, antes da sua entrada neste país da União Europeia, se os brasileiros precisam de visto. Neste artigo, contamos quais documentos os visitantes do Brasil devem levar em sua viagem e cada tipo de visto para que a sua experiência e estada sejam tranquilas e sem surpresas desagradáveis. Vamos lá!

Entrada em Portugal: visto, passaporte ou carteira de identidade (RG)?

Os documentos exigidos dependem da duração e do propósito da viagem. Por exemplo, para estadas de até 90 dias para turismo, o turista brasileiro não precisa de visto para Portugal. Nesse caso, basta a apresentação de um passaporte com a validade em dia para ter autorização de permanência nesse país (a carteira de identidade, ou RG, não é aceita).

Agora, para estadas superiores a 90 dias ou trabalho, estudo ou reunião familiar, o cidadão brasileiro precisa de visto para Portugal. Neste caso, o tipo de visto varia conforme o seu propósito neste país. Para conseguir um visto de residência, por exemplo, é necessário seguir com o processo de solicitação e já estar em Portugal.

Posso entrar em Portugal com RG digital ou CIN (Carteira de Identidade Nacional)?

O RG, ou carteira de identidade, não é um dos documentos que apresentam validade para entrar em Portugal. Para uma viagem curta, de até 90 dias, basta os brasileiros levarem o seu passaporte.

Quanto tempo deve ser válido o passaporte antes da partida para Portugal?

Para entrar em Portugal, o seu passaporte precisa estar com a validade com pelo menos 3 meses, além da data de saída do Espaço Schengen (do qual Portugal faz parte). Entretanto, recomendamos que esse documento esteja pelo menos seis meses válido. Assim, evita-se qualquer tipo de problema com a alfândega do governo português, no início da sua viagem.

Precisa de visto para morar em Portugal?

Sim, para morar em Portugal os brasileiros precisam de visto de residência. Em geral, o pedido de visto precisa ser solicitado antes de embarcar para lá. Além disso, essa autorização de residência só poderá ser feita, e aceita, se você realmente for se instalar nesse país por um período prolongado. Portanto, atente-se a isso anter de preencher o formúlario do pedido.

Tipos de visto para Portugal

Existem diferentes tipos de visto para Portugal. Verifique a tabela abaixo e encontre o que você precisa. Lembre-se que você pode ficar em Portugal até 90 dias sem visto.

Visto de trabalho

O visto de trabalho pode ser requerido pelos brasileiros que receberam uma oferta de emprego em Portugal. Neste caso, para conseguir esse tipo de visto de residência é necessário comprovar, por meio de algum documento, a formalização da proposta de trabalho, a empresa e o quanto você ganhará d e salário.

Visto de procura de trabalho

Outro tipo de visto de residência é o de procura de trabalho. Este caso permite a entrada em Portugal para os brasileiros que buscam emprego neste país. Dos tipos de visto de permanência, esse possui duração de 120 dias, podendo ser prorrogado para mais 60 dias, sendo considerado um visto de entrada temporária.

Visto de nômade digital

Outro pedido de visto de permanência para os brasileiros em Portugal é o visto de residência para nômades digitais. Também conhecido como “Visto para Atividade Profissional Remota” ou “Visto de Residência para Trabalhadores Remotos”, essa autorização tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por mais tempo. Os requisitos para esse visto de trabalho remoto são:

• Formulário de Solicitação de Visto;
• Passaporte, váli por pelo menos 3 meses contados a partir da data de entrada;
• Fotos Recentes, em formato de passaporte;
• Prova de Atividade Profissional Remota, como um contrato de trabalho ou carta convite do empregador;
• Comprovante de Meios Financeiros, como extratos bancários, contratos ou declaração de rendimentos;
• Seguro de Saúde;
• Certificado de Antecedentes Criminais do Brasil em relação aos últimos 5 anos;
• Comprovante de Residência em Portugal, como um contrato de aluguel, por exemplo.

Visto de estudante

Porém, se o seu intuito é estudar em Portugal, e não apenas fazer uma viagem ou está à procura de trabalho, ou emprego, será preciso solicitar um visto de estudante. Esse pedido de visto permite que os brasileiros possam residir neste país enquanto frequentarem um curso em uma das instituições de ensino superior, ou não, reconhecidas pelo Governo português.

Como tirar um visto para Portugal

A melhor maneira dos brasileiros saberem quem precisa de visto para Portugal e como tirá-lo é por meio do site do consulado português. Confira, abaixo, um passo a passo para pedir um visto para Portugal:

1. Determine o tipo de visto necessário;
2. Reúna a documentação exigida;
3. Agende uma entrevista no consulado ou embaixada de Portugal, pelo site do Consulado Geral de Portugal;
4. Compareça à entrevista com toda a documentação necessária;
5. Pague a taxa de solicitação do tipo de visto escolhido;
6. Aguarde o processamento, que pode durar alguns meses;
7. Receba o visto, se ele for aprovado.

Documentos para solicitar um visto para Portugal

Apresentar os documentos é um dos requisitos para entrar com um pedido para qualquer um dos tipos de visto. No caso de que é do Brasil, os brasileiros precisam dar entrada na seguinte documentação:

• Formulário de Solicitação de Visto: preenchido e assinado;
• Passaporte: válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada;
• Fotos Recentes (35×45 mm);
• Comprovante de Meios Financeiros: qualquer documento que comprove que você recebe uma remuneração que permite viver em Portugal;
• Seguro de Saúde: para cobrir as despesas médicas em Portugal;
• Certificado de Antecedentes Criminais: emitido no Brasil e com um histórico dos últimos 5 anos;
• Comprovante de Residência em Portugal: contrato de aluguel, carta-convite ou comprovação de compra de imóvel;
• Termo de responsabilidade: caso o brasileiro não tenha condições financeiras para se manter em Portugal, esse documento será nessário, sendo assinado e concedido por um cidadão português ou uma instituição de lá;
• Documentação Específica: varia em função do visto:
  • Estudo: Carta de aceitação da instituição de ensino.
  • Trabalho: Contrato de trabalho ou promessa de emprego.
  • Residência: Provas adicionais, como laços familiares ou investimentos.

Quanto custa um visto para Portugal?

Os custos dependem dos tipos de visto, podendo variar entre € 80 e € 100. Lembando que os valores, às vezes, podem ser pagos em reais, não necessariamente em euros.

Onde tirar visto para Portugal

Confira, abaixo, os órgãos portugueses para tirar o seu visto. Lembre-se de agendar, previamente, a solicitação para o seu documento. Inclusive, isso pode ser feito via site.

1. Embaixada de Portugal em Brasília

• Endereço: SES – Av. das Nações, Quadra 801, Lote 2, 70406-900 Brasília, DF.
• Telefone: +55 (61) 3032-9600.
• Email: brasilia@mne.pt.
• Website: Embaixada de Portugal em Brasília.

2. Consulado Geral de Portugal em São Paulo

• Endereço: Rua Canadá, 324 – Jardim América, 01436-000 São Paulo, SP.
• Telefone: +55 (11) 3084-1800.
• Email: saopaulo@mne.pt.
• Website: Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

3. Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

• Endereço: Rua São Clemente, 424 – Botafogo, 22260-000 Rio de Janeiro, RJ.
• Telefone: +55 (21) 2159-9000.
• Email: consulado.rio@mne.pt.
• Website: Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

4. Consulado Geral de Portugal em Belo Horizonte

• Endereço: Rua Gonçalves Dias, 1965 – Funcionários, 30140-092 Belo Horizonte, MG
• Telefone: +55 (31) 3273-7200
• Email: consulado.belohorizonte@mne.pt
• Website: Consulado Geral de Portugal em Belo Horizonte

5. Consulado Geral de Portugal em Porto Alegre

• Endereço: Av. Cristóvão Colombo, 400 – Floresta, 90560-000 Porto Alegre, RS.
• Telefone: +55 (51) 3207-2600.
• Email: portoalegre@mne.pt.
• Website: Consulado Geral de Portugal em Porto Alegre.

6. Consulado Geral de Portugal em Salvador

• Endereço: Av. Sete de Setembro, 1974 – Vitória, 40080-002 Salvador, BA.
• Telefone: +55 (71) 3113-0600.
• Email: consulado.salvador@mne.pt.
• Website: Consulado Geral de Portugal em Salvador.

7. Consulado de Portugal em Recife

• Endereço: Rua Barbosa Lima, 146 – Boa Vista, 50050-290 Recife, PE.
• Telefone: +55 (81) 3224-5370.
• E-mail: consulado.recife@mne.pt.
• Website: Consulado de Portugal em Recife.

Documentos que precisam os menores de idade para Portugal

Os documentos que os menores de idade precisam apresentar são os mesmos documentos que os adultos. Ou seja, precisam apresentar o passaporte, para viajar para Portugal por até 90 dias. Para o pedido de visto, as exigências são as mesmas feitas para qualquer cidadão maior de idade. Porém, se forem para a viagem desacompanhados dos pais ou tutores, precisam de uma autorização dada por eles.

Como ter internet em Portugal

Além do passaporte, é importante providenciar uma solução que garanta a melhor conexão e internet ilimitada durante a estada dos brasileiros em viagem para Portugal. Pois, a melhor solução do mercado é o chip eSIM Portugal da Holafly. Com ele, você terá dados móveis ilimitados, pode compartilhar dados com outros dispositivos, tem acesso a melhor rede de sinal em Portugal, entre outras vantagens.

Posso dirigir em Portugal com CNH brasileira?

Sim, a CNH brasileira vale e Portugal, possibilitando aos cidadãos e visitantes brasileiros dirigir neste país com esse documento. Entretanto, neste caso, é necessária a apresentação do passaporte, como documento oficial, e o prazo para poder usar sua CNH, como turista, é de até 185 dias de estada, desde sua chegada.

Entretanto, se a sua estada for durar mais de 185 dias em solo português, deverá trocar sua CNH do Brasil pela portuguesa. O prazo para a troca é de 90 dias após obter a residência fixa em Portugal.

Resumo: Documentos para entrar em Portugal

Acompanhe, a seguir, um resumo que fizemos sobre os documentos que são requisitos para ir para Portugal, como o pedido de passaporte, por exemplo. Veja:

Perguntas Frequentes

Aproveite está última seção para tirar suas dúvidas sobre o tema tratado neste artigo!

O que é necessário para um brasileiro entrar em Portugal?

Para viagens com até 90 dias, basta apresentar para os cidadãos brasileiros apresentarem o seu passaporte.

Qual é o valor do visto para Portugal?

Os valores variam conforme o tipo de visto de residência requisitado em Portugal, geralmente custa cerca de R$ 550.

Quanto tempo o brasileiro pode ficar em Portugal?

Com o passaporte, os brasileiros podem ficar por até 90 dias. Caso queiram residir em Portugal, aí precisam de visto.

Por que brasileiro não precisa de visto para Portugal?

Devido a acordos diplomáticos realizados entre os governos dos dois países para facilitar o fluxo de turistas e emigrantes entre os país. Além disso, há também uma relação entre as nações desde os tempo coloniais e vários laços de origem compartilhados.

Onde tirar visto para Portugal no Brasil?

Para tirar um visto para Portugal basta fazer o pedido de visto online e, em seguida, se dirigir até a embaixada ou um dos consulados portugueses no brasil.

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